Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 45, de 2015

Autoria
Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Hélio José (PSD/DF) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação n.º 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCT 45/2015
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
23/06/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação n.º 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DA BIOSSEGURANÇA, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, ALIMENTOS, PRODUTO TRANSGENICO, PRODUTO ALIMENTICIO. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
12/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 12/08/2015, a 2ª parte da audiência pública para instrução do PLC nº 34 de 2015, com a presença dos Senhores: André Dallagnol, Membro da Organização Terra de Direitos; Paulo Kageyama, Professor da Universidade de São Paulo - USP; Ana Paula Bortoletto Martins, Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF; Cássio Trovatto, Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA e João Tavares Neto, Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
11/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 11/08/2015, audiência pública com a presença dos Senhores:Adriana Brondani, Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia - CIB; Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental - ISA; Marijane Vieira Lisboa, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA; Edivaldo Domingues Velini, Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio e Juliana Ribeiro Alexandre, Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA.
************* Retificado em 11/08/2015*************
Realizada, em 11/08/2015, audiência pública para instrução do PLC nº 34 de 2015, com a presença dos Senhores: Adriana Brondani, Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia - CIB; Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental - ISA; Marijane Vieira Lisboa, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA; Edivaldo Domingues Velini, Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio; Andiara Maria Braga Maranhão, Coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - ENDC/Senacom/MJ e Juliana Ribeiro Alexandre, Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA.
14/07/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 14/07/2015, foram lidos e aprovados os Requerimentos nº 45 de 2015 - CCT, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins, Cristovam Buarque e Hélio José; nº 47 de 2015 - CCT, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues e Cristovam Buarque; e nº 49 de 2015 - CCT, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues e Cristovam Buarque; em aditamento ao Requerimento nº 42 de 2015 - CCT. Os requerimentos aprovados propõe alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento principal, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia; Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profª. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr.; e Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental-ISA.
Requerimento.
10/07/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/07/2015.
23/06/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 23/06/2015, o Requerimento nº 45/2015, de iniciativa do Senador Lasier Martins, estando em condições de ser incluído em pauta.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:19