Aviso n° 48, de 2015
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de abril de 2015 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 03/07/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 48/2015
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 24/06/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de abril de 2015 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 253 | Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria, e encaminhando cópia do acórdão proferido pelo plenário daquela Corte. A matéria vai ao Arquivo. ************* Retificado em 30/07/2015************* Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria, encaminhando documentação com a relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de abril de 2015, e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A matéria vai ao Arquivo. |
| 25/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 418-472 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 175/2015
- Data de Leitura:
- 24/06/2015
- Despacho:
- 24/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, ABRIL, ANO, 2015, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00048 2015 (00175 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY.
- 10/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria, e encaminhando cópia do acórdão proferido pelo plenário daquela Corte.
A matéria vai ao Arquivo.
************* Retificado em 30/07/2015*************
Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria, encaminhando documentação com a relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de abril de 2015, e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 253
- 03/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 35-47 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 30/6/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 48/2015 (nº 175/GMF/MF-DF, na origem), de 29 de maio de 2015. Anexada à fl. 48 cópia do OF. nº 23/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 49 o OF. 75/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 24/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 418-472
- Avulso inicial da matéria
- 24/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 24/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:22