Diversos n° 93, de 1996

Autoria
GOVERNADORES DE ESTADO
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
03/04/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
DIV 93/1996
Autor:
GOVERNADORES DE ESTADO
Data:
31/10/1996
Descrição/Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/10/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
31/05/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
04/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
03/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao PLEG, com destino ao arquivo, em virtude da promulgação da RSF Nº. 78 de 1998
01/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
26/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, NOS TERMOS DO
OF. SF 053, DE 19 01 98, DO PRESIDENTE DO SENADO
(FLS. 123), EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332
E 333 DO RISF.
27/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
04/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LEVY DIAS.
02/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
20/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
19/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE.
19/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI O OF. SF 053, DE 19 01 98, DO PRESIDENTE DO SENADO
ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO A ESTE COLEGIADO, COM
RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO RELATORIO 008, DE 1997.
16/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
15/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO COM APRESENTAÇÃO DE RELATORIO 008, DE 1997.
(ANEXADO ORIGINAL NO DIV 00090 1996, E EM COPIA NOS
DEMAIS PROCESSADOS).
DSF 16 12 PAG 28728 A 28842.
10/12/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENVIADO A SSCLS OF. 015, DE 1997, ENCAMINHANDO RELATORIO
FINAL.
27/11/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO NESTA DATA PARA LEITURA E APROVAÇÃO DO
RELATORIO FINAL.
23/10/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1997.
23/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 898, DE AUTORIA DO SEN CARLOS
PATROCINIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REFERIDA COMISSÃO POR MAIS 30
(TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 ATE 28
DE NOVEMBRO DE 1997.
DSF 24 10 PAG 22733 E 22734.
22/10/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, EM 22 DE OUTUBRO DE 1997.
30/06/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
RECEBIDO EM 30 DE JUNHO DE 1997 E ENCAMINHADO A CESP.
26/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 456, DE AUTORIA DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO ESPECIAL, SEN CARLOS PATROCINIO, SOLICITANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REFERIDA COMISSÃO POR MAIS 90
(NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 01 DE AGOSTO A 29 DE OUTUBRO
DE 1997.
DSF 27 06 PAG 12546 E 12547.
12/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO A COMUNICAÇÃO DA LIDERANÇA DO PPB INDICANDO O
SEN ERNANDES AMORIM COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO
ENCARREGADA DE EXAMINAR AS SUGESTÕES DOS GOVERNADORES E
DAS MATERIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, REFERENTES AO
ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM SUBSTITUIÇÃO
AO SEN LEVY DIAS.
DSF 13 03 PAG 5537.
11/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO EM CONJUNTO COM A CAE PARA OUVIR O
DEPOIMENTO DO DR. PEDRO PARENTE, SECRETARIO EXECUTIVO
DO MINISTERIO DA FAZENDA.
11/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1205 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1209, DO SEN CARLOS
PATROCINIO E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO
ATE O DIA 30 DE JUNHO DE 1997.
DSF 12 12 PAG 20285.
09/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 697, DE 1996, DA LIDERANÇA DO PFL, DE
SUBSTITUIÇÃO DO SEN GUILHERME PALMEIRA PELO SEN FREITAS
NETO.
DSF 10 12 PAG 19981 E 19982.
05/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNO A FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
05/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
INSTALADA A COMISSÃO, TENDO SIDO ELEITOS OS SEN CARLOS
PATROCINIO, PRESIDENTE; SEN GERALDO MELO, VICE-PRESIDENTE
E SEN CARLOS BEZERRA COMO RELATOR.
04/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNO O FUNCIONARIO FRANCISCO NAURIDES BARROS PARA
SUBSTITUIR A FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL PARA
SECRETARIAR A PRESENTE COMISSÃO.
05/11/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA PRESIDENCIA DA CASA,
A MATERIA FOI ANEXADA AOS DIV 00090 1996,
DIV 00091 1996, DIV 00092 1996, DIV 00094 1996,
DIV 00095 1996, DIV 00096 1996, PLS 00145 1996,
PLS 00120 1995, PRS 00095 1995, PRS 00034 1996,
PRS 00050 1996 E PRS 00080 1996.
04/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADA FOLHA 6, CONTENDO RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF DE
02/11/96, REFERENTE A PROPOSIÇÃO.
31/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
29/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DESIGNA PARA COMPOR A CESP OS AUTORES DAS
PROPOSIÇÕES JA EM TRAMITAÇÃO, SEN HUMBERTO LUCENA,
GILBERTO MIRANDA, CARLOS PATROCINIO E VILSON KLEINUBING
E, AINDA, OS SEN CARLOS BEZERRA, LEVY DIAS, GERALDO MELO,
LAURO CAMPOS, EDISON LOBÃO E GUILHERME PALMEIRA.
DSF 30 10 PAG 17753.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 02 11 PAG 18048.
29/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
29/10/1096
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CESP, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
PROCEDER AO EXAME DAS SUGESTÕES ENCAMINHADAS E DAS DEMAIS
PROPOSIÇÕES JA EM TRAMITAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:45