Autoria: Deputado Federal Felipe Bornier (PROS/RJ)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.


Explicação da Ementa:
Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.454 de 23/06/2017
Último local:
22/08/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/06/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
278 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 18/10/2017 às 12:58

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
02/07/2015
Autógrafo - PLC 61/2015
Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
06/07/2015
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
29/09/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2015. (fls. 9 a 11) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/10/2015
Parecer
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2015. (fls. 9 a 12)
07/10/2015
Anexo
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2015. (fls. 9 a 12)
LISTA DE PRESENÇA
07/10/2015
Avulso de parecer
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação o Parecer nº 885, de 2015 - CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Parecer nº 885, de 2015 - CAS
10/11/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Meio Ambiente
Devolvido pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório favorável ao projeto.
04/02/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Meio Ambiente
Matéria devolvida pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin. Juntado o relatório apresentado às fls. 21 a 23.
16/02/2016
Parecer
Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 1ª Reunião Extraordinária de 16.02.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório pela rejeição da emenda nº 1-T, apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin, e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 61 de 2015, com a emenda nº 2 apresentada. O relatório passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.24 a 28).
16/02/2016
Parecer
Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 1ª Reunião Extraordinária de 16.02.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório pela rejeição da emenda nº 1-T, apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin, e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 61 de 2015, com a emenda nº 2 apresentada. O relatório passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.24 a 28).
16/02/2016
Anexo
Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 1ª Reunião Extraordinária de 16.02.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório pela rejeição da emenda nº 1-T, apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin, e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 61 de 2015, com a emenda nº 2 apresentada. O relatório passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.24 a 28).
Lista de presença
23/02/2016
Avulso de parecer
Secretaria de Atas e Diários
Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2016 - CMA , Relator Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 2 - CMA.
Parecer nº 35, de 2016 CMA
20/04/2016
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Plenário do Senado Federal
RESULTADO: Aprovada a matéria, com a Emenda nº 2 – CMA. À Câmara dos Deputados. Discussão encerrada. Aprovada a matéria, sem prejuízo das emendas. Aprovada a Emenda nº 2 – CMA. Aprovado a Redação Final da Emenda do Senado (Parecer nº 452, de 2016 - CDIR). À Câmara dos Deputados. .
Parecer nº 452, de 2016 - CDIR
26/04/2016
Autógrafo - PLC 61/2015
Secretaria de Expediente
Anexado o Ofício SF nº 500, de 26/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 32 e 33).
21/08/2017
Ofício
Plenário do Senado Federal
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 148-SEI/2017/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 50/52)
Ofício nº 148-SEI/2017/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
29/06/2017 Publicado no DSF Páginas 63-64
Encaminhados à publicação os seguintes Ofícios
- nº 124, de 2017, de 28 de junho de 2017, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, a Emenda oferecida pelo Senado Federal à presente matéria, e que a presente proposição foi enviada à sanção em 20/06/2017.
- nº 136, de 2017, de 28 de junho de 2017, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 13.454, de 23 de junho de 2017, e que foi encaminhado a esta Casa uma via dos autógrafos do presente projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei.
21/04/2016 Publicado no DSF Páginas 894-895
RESULTADO:
Aprovada a matéria, com a Emenda nº 2 – CMA.
À Câmara dos Deputados.
Discussão encerrada. Aprovada a matéria, sem prejuízo das emendas.
Aprovada a Emenda nº 2 – CMA.
Aprovado a Redação Final da Emenda do Senado (Parecer nº 452, de 2016 - CDIR).
À Câmara dos Deputados.
.
21/04/2016 Publicado no DSF Páginas 62
RESULTADO:
Aprovada a matéria, com a Emenda nº 2 – CMA.
À Câmara dos Deputados.
Discussão encerrada. Aprovada a matéria, sem prejuízo das emendas.
Aprovada a Emenda nº 2 – CMA.
Aprovado a Redação Final da Emenda do Senado (Parecer nº 452, de 2016 - CDIR).
À Câmara dos Deputados.
.
24/02/2016 Publicado no DSF Páginas 233-237
Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2016 - CMA , Relator Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 2 - CMA.
05/11/2015 Publicado no DSF Páginas 233
Aprovado o Requerimento nº 1198, de 2015, de oitiva de Comissão.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai à CMA.
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 49
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1198, de 2015, de autoria do Senador Delcídio Amaral, solicitando que a matéria seja apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
20/10/2015 Publicado no DSF Páginas 21
Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 76
Encaminhado à publicação o Parecer nº 885, de 2015 - CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 39-42
Encaminhado à publicação o Parecer nº 885, de 2015 - CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
07/07/2015 Publicado no DSF Páginas 30-35
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
06/07/2015
Número na Câmara:
PL 2431/2011
Origem externa:
PL 2431/2011
Norma jurídica gerada:
LEI-013454 de 2017
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, AUTORIZAÇÃO, PRESCRIÇÃO MEDICA, MEDICAMENTOS, PERDA, PESO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 1198, de 2015, de oitiva de comissão)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 07/10/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 16/02/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
09/10/2015 - 16/10/2015: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/04/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 2-CMA. A matéria volta à Câmara dos Deputados.)
Em 19/04/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
22/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
21/08/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 148-SEI/2017/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 50/52)
Ofício
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/08/2017 às 13h26
21/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Emprestado por solicitação.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 21/08/2017 às 15h58
07/07/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
29/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/07/2017 às 13h42
28/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Ofícios
- nº 124, de 2017, de 28 de junho de 2017, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, a Emenda oferecida pelo Senado Federal à presente matéria, e que a presente proposição foi enviada à sanção em 20/06/2017.
- nº 136, de 2017, de 28 de junho de 2017, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 13.454, de 23 de junho de 2017, e que foi encaminhado a esta Casa uma via dos autógrafos do presente projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei.
Publicado no DSF Páginas 63-64
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/06/2017 às 17h46
28/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/06/2017 às 16h23
28/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/06/2017 às 15h13
26/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.454 DE 2017.
DOU - 26/06/2017 PÁG. 00001.
Sancionada em 23/06/2017.
26/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 500, de 26/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 32 e 33).
Autógrafo - PLC 61/2015
22/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 31).
20/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
RESULTADO:
Aprovada a matéria, com a Emenda nº 2 – CMA.
À Câmara dos Deputados.
Discussão encerrada. Aprovada a matéria, sem prejuízo das emendas.
Aprovada a Emenda nº 2 – CMA.
Aprovado a Redação Final da Emenda do Senado (Parecer nº 452, de 2016 - CDIR).
À Câmara dos Deputados.
.
Publicado no DSF Páginas 62
Publicado no DSF Páginas 894-895
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/04/2016 às 10h35
19/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 19/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 20/04/2016.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/04/2016 às 18h42
18/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.04.2016.
Discussão, em turno único.
23/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
23/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2016 - CMA , Relator Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 2 - CMA.
Publicado no DSF Páginas 233-237
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/02/2016 às 17h50
22/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/02/2016 às 16h50
22/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/02/2016 às 17h29
16/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 1ª Reunião Extraordinária de 16.02.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório pela rejeição da emenda nº 1-T, apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin, e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 61 de 2015, com a emenda nº 2 apresentada. O relatório passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.24 a 28).
Parecer
Parecer
Anexo
15/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião Extraordinária do dia 16/02/2016.
04/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntado o relatório apresentado às fls. 21 a 23.
Relatório Legislativo
15/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida uma emenda de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (fl. 20).
Processado físico encaminhado ao gabinete do relator, Senador Otto Alencar, para análise da emenda apresentada.
10/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/12/2015.
01/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a comissão na 55ª reunião extraordinária de 1º/12/2015, após a leitura do relatório do Senador OTTO ALENCAR, é concedida vista coletiva do projeto aos Senadores DONIZETI NOGUEIRA e VANESSA GRAZZIOTIN, pelo prazo de cinco dias, nos termos do artigo 132, §1º e §4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
26/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/12/2015.
24/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
19/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
10/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
06/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Presidente da CMA, Senador Otto Alencar, avoca a relatoria da matéria.
Processado físico encaminhado ao gabinete do relator, atendendo a solicitação.
05/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
04/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1198, de 2015, de oitiva de Comissão.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai à CMA.
Publicado no DSF Páginas 233
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 05/11/2015 às 12h04
04/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 04/11/2015 às 21h19
21/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.198, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, de audiência da CMA.
20/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1198, de 2015, de autoria do Senador Delcídio Amaral, solicitando que a matéria seja apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 49
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 21/10/2015 às 11h20
20/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 21/10/2015 às 10h42
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
19/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 19/10/2015 às 16h39
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 19/10/2015 às 15h10
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/10/2015 a 16/10/2015.
07/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 885, de 2015 - CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 39-42
Publicado no DSF Páginas 76
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 07/10/2015 às 18h18
07/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/10/2015 às 18h11
07/10/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 07/10/2015 às 15h40
07/10/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2015. (fls. 9 a 12)
Parecer
Anexo
02/10/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/10/2015.
29/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2015. (fls. 9 a 11)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
06/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
06/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 30-35
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 06/07/2015 às 17h53
03/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 06/07/2015 às 17h28
02/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 02/07/2015 às 20h07