Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 113, de 2015
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater as circunstâncias do assassinato de Antonio de Araújo sob tortura, ocorrido em Planaltina-DF, e que ficou conhecido como caso Amarildo do Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 113/2015
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 08/07/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater as circunstâncias do assassinato de Antonio de Araújo sob tortura, ocorrido em Planaltina-DF, e que ficou conhecido como caso Amarildo do Distrito Federal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/07/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 08/07/2015, o RDH 113, de 2015-CDH, de iniciativa dos Senadores Regina Sousa e João Capiberibe, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CIRCUNSTANCIAS, HOMICIDIO, VITIMA, TORTURA, POLICIA MILITAR, POLICIAL MILITAR, PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL (DF).
- 17/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 17/09/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Deputada Federal Érika Kokay; Ana Rita, Ex-Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal; Maurício Pereira de Araújo, Irmão de Antônio Pereira de Araújo; Marcelo da Silva Oliveira, Membro do 2º Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - NCAP/MPDFT.
- 08/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 08/07/2015, o RDH 113, de 2015-CDH, de iniciativa dos Senadores Regina Sousa e João Capiberibe, extrapauta.
- Requerimento.
- 08/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 08/07/2015, o Requerimento nº 113, de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa e do Senador João Capiberibe.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:32