Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 47, de 2015

Autoria
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, que seja convocado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado de Justiça José Eduardo Cardozo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 08:20

Identificação:
RRA 47/2015
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
07/07/2015
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, que seja convocado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado de Justiça José Eduardo Cardozo.
Identificação:
Requerimento.
Data:
09/07/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária da CRA, o Senador Waldemir Moka retira o Requerimento de sua autoria. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS. CORRELAÇÃO, RESERVA INDIGENA, INDIO, GRUPO INDIGENA, POLITICA INDIGENISTA.
09/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária da CRA, o Senador Waldemir Moka retira o Requerimento de sua autoria.
Requerimento.
07/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Waldemir Moka.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:22