Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 26/10/2017
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 26/10/2017
- Último estado:
- 27/10/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 30/2015
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 13/07/2015
- Descrição/Ementa
- Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/07/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/10/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 192, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDIR. Aprovada a redação final (Parecer nº 192, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora). À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 17/08/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/08/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa Relatora "ad hoc". É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/09/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 23/2017 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/04/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 53, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, favorável; - Parecer nº 23, de 2017-CDIR, relator... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/04/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 53-PLEN-SF-CDH.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 53, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, favorável; - Parecer nº 23, de 2017-CDIR, relator... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CDIR - PRS 30/2015
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/04/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 2 / CDIR - PRS 30/2015
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/04/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/08/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa Relatora "ad hoc". É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 149-150 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDIR. Aprovada a redação final (Parecer nº 192, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora). À promulgação. |
| 27/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 18 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDIR. Aprovada a redação final (Parecer nº 192, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora). À promulgação. |
| 26/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 483 | Encerrou-se, no dia 24 de abril de 2017, o prazo para apresentação do emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 165-177 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 53, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, favorável; - Parecer nº 23, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação, com as Emendas nº 1 e nº 2 - CDIR. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora. |
| 14/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 36-38 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Diretora. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDIR - PRS 30/2015 | Comissão Diretora do Senado Federal | 10/04/2017 | Único | Aprovada - SF-CDIR - 05/04/2017 |
| EMENDA 2 / CDIR - PRS 30/2015 | Comissão Diretora do Senado Federal | 10/04/2017 | Único | Aprovada - SF-CDIR - 05/04/2017 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/07/2015
- Despacho:
- 13/07/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Omar Aziz (encerrado em 29/09/2015 - Redistribuição)
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 24/08/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/08/2016 - Deliberação da matéria)
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 05/04/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/04/2017 - 24/04/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, COMENDA, HOMENAGEM, CONDECORAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. INDICAÇÃO, CANDIDATO, CRIAÇÃO, CONSELHO, COMPOSIÇÃO, RENOVAÇÃO, RECONDUÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 28/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 06/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 162, de 27/10/17, pág. 000154.
À COARQ.
- 01/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Memorando SGM nº 173, de 01/11/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 21/17, promulgada pelo então Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, em 27 de outubro de 2017, e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço (fl. 19).
- 27/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00021 DE 2017.
DOU - 27/10/2017 - Seção I - pág. 00004.
Promulgada em 26/10/2017.
- 27/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 16).
- 26/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDIR.
Aprovada a redação final (Parecer nº 192, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora).
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 18
- Publicado no DSF Páginas 149-150
- Avulso de redação final
- 25/10/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 26.10.2017.
Discussão, em turno único.
- 26/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 25/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 24 de abril de 2017, o prazo para apresentação do emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 483
- 25/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 25/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À SLSF.
- 11/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 53, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, favorável;
- Parecer nº 23, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação, com as Emendas nº 1 e nº 2 - CDIR.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 165-177
- P.S 23/2017 - CDIR
- Avulso de parecer
- 05/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 5.4.2017, aprovou Relatório do Senador Gladson Cameli, que passa a constituir parecer da Comissão.
- 04/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora, agendada para o dia 05/04/2017.
- 06/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 7 a 10).
- 09/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- Relatório Legislativo
- 02/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer e cópia da lista de presença às fls. 4 a 6.
À Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação.
- 24/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa Relatora "ad hoc". É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
- Parecer
- Anexo
- 22/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/08/2016
- 17/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 06/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Rose de Freitas relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 29/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Omar Aziz para redistribuição.
- 24/08/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Omar Aziz.
- 13/07/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 36-38
- Avulso inicial da matéria
- 13/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:55
