Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 296, de 2015


Ementa:
Susta, parcialmente, o Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PDS 296/2015
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
14/07/2015
Descrição/Ementa
Susta, parcialmente, o Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/07/2015
Descrição/Ementa
Texto correto - PDS 296/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comisssão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 74-77
Encaminhado à publicação.
À Comisssão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/07/2015
Despacho:
14/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, DECRETO EXECUTIVO, DECRETO NORMATIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REGULAMENTAÇÃO, (PETROBRAS), AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, ALIENAÇÃO, BENS.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM tendo em vista o encerramento da 55ª legislatura.
01/08/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.
14/07/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comisssão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 74-77
Avulso inicial da matéria
14/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:58