Encaminhado à publicação o Ofício nº 071/2018-CDH, informando a realização, no dia 20 de abril de 2018, de audiência pública para debater o tema "O Processo Eleitoral de 2018", nos termos do Requerimento RDH nº 43/18, de autoria do Senador Paulo Paim.
Ao Arquivo.
(Este processado contém um mil e cinquenta e três folhas numeradas)
************* Retificado em 10/08/2018*************
(Este processado contém novecentas e quarenta folhas)

Encaminhado à publicação o Parecer nº 637, de 2015, da Comissão Especial de Reforma Política, relator Senador Romero Jucá, pelo acolhimento da Emendas nºs 1, 14 e 19 e rejeitadas as demais, nos termos da Emenda nº 23 (Substitutiva), que apresenta.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 971, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, solicitando urgência para a tramitação do presente projeto.

Anunciado o recebimento do Ofício nº 524, de 2015, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação parcial de Substitutivo oferecido ao presente projeto.
Informa também que a matéria foi enviada à sanção em 10.09.2015.

A Presidência comunica ao Plenário que o texto do Substitutivo do Senado ao projeto, está disponibilizada eletronicamente desde o último dia 4. (Redação do vencido, para o turno suplementar)
A seguir, o Senador Ronaldo Caiado solicita alteração do texto do art.24; tendo o Relator, Senador Romero Jucá acatado a sugestão e anunciado a promoção do ajuste solicitado, após manifestação do Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros.
O Senador Randolfe Rodrigues faz referência ao texto do art. 46 em relação ao proposto pela Emenda nº 82, de sua autoria; tendo o Relator, Senador Romero Jucá, prestado os devidos esclarecimentos.
Discussão da redação final encerrada.
Aprovada a redação final do Substitutivo do Senado ao projeto. (Parecer nº 682, de 2015-CDIR - Versão final consolidada)
À Câmara dos Deputados.

(Ação Legislativa do dia 1º/09/2015)
(Matéria constante do item 11 da pauta, apreciada em primeiro lugar, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Jorge Viana, Romero Jucá, Reguffe, Humberto Costa, Jader Barbalho, Fátima Bezerra, Lídice da Mata, Randolfe Rodrigues, Ronaldo Caiado, Vanessa Grazziotin, Lindbergh Farias, Walter Pinheiro, Antonio Carlos Valadares, Fátima Bezerra, Telmário Mota, Roberto Rocha, Cristovam Buarque e Donizeti Nogueira.
Discussão encerrada, com apresentação de 111 emendas, de plenário.
(Ação Legislativa do dia 02/09/2015)
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (Relator), Omar Aziz, Roberto Requião, Cássio Cunha Lima, Jorge Viana, Aloysio Nunes Ferreira, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, João Capiberibe, Vanessa Grazziotin, Antonio Carlos Valadares, Ana Amélia e Donizeti Nogueira.
São lidos os seguintes requerimentos destaques ao Substitutivo:
- nº 1007, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 49 constante do art. 1º do Substitutivo.
- nº 1008, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 51 constante do art. 1º do Substitutivo
- nº 1009, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do Art. 45-A constante do art. 2º do Substitutivo.
- nº 1010, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 49 constante do art. 2º do Substitutivo.
- nº 1011, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 46 constante do art 1º do Substitutivo.
- nº 1012, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 47 constante do art. 1º do Substitutivo.
- nº 1013, de 2015, de autoria do Senador José Agripino, que solicita destaque para votação em separado do inciso I, § 2º art. 47, constante do art. 1º do Substitutivo.
- nº 1014, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 48 constante do art. 1º do Substitutivo.
- nº 1015, de 2015, de autoria do Senador Eunicio Oliveira, que solicita destaque para votação em separado do inciso II, do art. 22-A, constante do art. 2º do Substitutivo.
- nº 1016, de 2015, de autoria do Senador Vanessa Grazziotin, que solicita destaque para votação em separado para suprimir o art. 49 constante do art. 2º do Substitutivo.
- nº 1017, de 2015, de autoria do Senador Vanessa Grazziotin, que solicita destaque para votação em separado para suprimir as mudanças ao inciso I, § 2º art. 47 constante do art. 1º do Substitutivo.
- nº 1018, de 2015, de autoria do Senador Vanessa Grazziotin, que solicita destaque para votação em separado para suprimir §3º do art. 39 constante do art. 1º do Substitutivo.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1019, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de destaques.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 1.007 a 1.018, de 2015, de destaques.
As matérias destacadas serão votadas oportunamente.
Aprovada a Emenda nº 23 (Substitutivo), sem prejuízo dos destaques, nos termos do parecer republicado, fica prejudicado o projeto original.
Usam da palavra os Senadores Romero Jucá, Cássio Cunha Lima, José Agripino, Ronaldo Caiado, Telmário Mota e Paulo Rocha
A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá, o Parecer nº 681, de 2015 - Plen, em substituição à Comissão Temporária da Reforma Política, com apresentação de subemenda à Emenda nº 50, e pela prejudicialidade das Emendas nºs 30, 33, 34, 35, 36, 50, 66, 68, 96, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 80, 95, 74, 31 e 75.
Aprovada a Subemenda à Emenda nº 50 – Plen, nos termos do Parecer do relator; (financiamento eleitoral), com o seguinte resultado: Sim – 36; Não – 31; Presidente – 1; Total – 68; tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, José Agripino, Reguffe, Fátima Bezerra, Eunício Oliveira, Ronaldo Caiado, José Serra, Lídice da Mata, Telmário Mota, Cristovam Buarque, Antonio Carlos Valadares, Lasier Martins, Ronaldo Caiado e Vanessa Grazziotin. (Verificação de votação, solicitada pelo Senador Ronaldo Caiado, com apoiamento regimental)
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha seu posicionamento pela prejudicialidade das Emendas nº 28 e 51 - Plen, de autoria do Senador Roberto Rocha.
Aprovada a Emenda nº 28 - Plen, em votação simbólica, com o seguinte resultado: Sim – 38; Não – 34; Abst. - 0; Total – 72; ficando prejudicada a Emenda nº 51, tendo usado da palavra os Senadores Roberto Rocha, Romero Jucá, Ronaldo Caiado, Telmário Mota, Vicentinho Alves e Aécio Neves,
A Presidência declara prejudicadas as Emendas nºs 93 e 67 - Plen, tendo em vista que trata de questão já rejeitada.
O Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento contrário à Emenda nº 29 - Plen ao Substitutivo (que trata sobre gastos de campanha), tendo sido retirada pela Senadora Lídice da Mata, autora da emenda.
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento favorável à Emenda nº 82 – Plen (que trata sobre debates nas eleições e cláusula de Barreira) e pela prejudicialidade das Emendas nºs 69, 81, 59 e 94 - Plen.
Aprovada a Emenda nº 82, prejudicando as Emendas nºs 69, 81, 59 e 94 - Plen, tendo usado da palavra os Senadores Ana Amélia, Fátima Bezerra, Donizeti Nogueira, Randolfe Rodrigues, Jorge Viana, Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira, Aécio Neves, Lindbergh Farias, Ronaldo Caiado, Cássio Cunha Lima, Flexa Ribeiro e Omar Aziz.
O Senador Romero Jucá (Relator), encaminha posicionamento favorável sobre Emenda nº 62 - Plen ao substitutivo (obrigatoriedade de presença de candidato em debate)
Aprovada a Emenda 62 - Plen, tendo usado da palavra o Senador Roberto Requião e Romero Jucá.
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento favorável sobre a Emenda nº 63 – Plen ao substitutivo (Sobre número de candidatos em debates).
Aprovada a Emenda nº 63 - Plen, em votação simbólica, com o seguinte resultado: Sim – 43; Não – 25; Total – 68, tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, Lindbergh Farias, José Serra, Telmário Mota e Donizeti Nogueira. (Verificação de votação solicitada pelo Senador Randolfe Rodrigues, com apoiamento regimental)
Retirada a Emenda nº 63 - Plen, pelo Senador José Serra, autor da emenda, tendo usado da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Lindbergh Farias, Randolfe Rodrigues, Fátima Bezerra, Cristovam Buarque, José Serra, Marta Suplicy, Telmário Mota, Cassio Cunha Lima, Rose de Freitas, Fernando Bezerra Coelho e Eunicio Oliveira.
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento favorável sobre as Emendas nº 24 e 86 – Plen ao substitutivo (voto impresso).
Aprovadas as Emendas nºs 24 e 86 – Plen, em votação simbólica, com o seguinte resultado: Sim - 57; Não - 13; Total - 70; tendo usado da palavra os Senadores Aécio Neves, Lindbergh Farias, Jorge Viana, Ronaldo Caiado, Ana Amélia, José Medeiros, Cássio Cunha Lima, Donizeti Nogueira, Eunício Oliveira, Omar Aziz, Eduardo Amorim, Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues.
O Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento contrário as Emendas nºs 47, 57, 84, 89, 91 e 92 - Plen ao substitutivo (cálculo de coeficiente em coligações).
Rejeitadas as Emendas nºs 47, 57, 84, 89, 91 e 92 - Plen, em votação simbólica, com o seguinte resultado: Sim – 2; Não – 68; Total – 70, tendo usado da palavra a SenadoraVanessa Grazziotin, e os Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira.
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento contrário as Emendas nºs 25 e 72 - Plen ao substitutivo (utilização de carro de som e outros amplificadores de som nas campanhas eleitorais).
Rejeitadas as Emendas nºs 25 e 72 – Plen, em votação simbólica, com o seguinte resultado: Sim - 28; Não - 37; Total - 65; tendo usado da palavra os Senadores Telmário Mota, Rose de Freitas, Vanessa Grazziotin, Cristovam Buarque e Paulo Rocha.
O Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento contrário as Emendas 64 e 73 – Plen ao substitutivo (proibir a realização de pesquisas eleitorais)
Rejeitadas as Emendas 64 e 73 – Plen.
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento favorável as Emendas nºs 60 e 88 - Plen e pela prejudicialidade das Emendas nºs 26, 47 e 55 - Plen (tempo de propaganda)
Aprovadas as Emendas nºs 60 e 88 - Plen e pela prejudicialidade das Emendas nºs 26, 47 e 55 -Plen, com o voto contrário do PT, tendo usado da palavra os Senadores Lindbergh Farias e Romero Jucá.
O Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento favorável às Emendas nºs 38, 42, 48 e 65 - Plen (participação política das mulheres).
Aprovadas as Emendas nºs 38, 42, 48 e 65 – Plen, tendo usado da palavra as Senadoras Marta Suplicy, Lídice da Mata, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lúcia Vãnia.
Aprovada a Emenda nº 61 – Plen (domicílio eleitoral), nos termos do Parecer do Relator, com voto contrário dos Senadores Vanessa Grazziotin, Davi Alcolumbre, Fátima Bezerra, Hélio José, Marta Suplicy, Randolfe Rodrigues e Omar Aziz, tendo usado da palavra o Senador José Serra, Lindbergh Farias, Rose de Freitas, Marta Suplicy, Fernando Bezerra Coelho, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues e Cássio Cunha Lima.
Aprovada a Emenda nº 41 - Plen, com subemenda (responsabilização dos dirigentes partidários), nos termos do parecer.
Aprovada a Emenda nº 40 – Plen, (prestação de contas do partido), nos termos do parecer.
Aprovada a Emenda 39 – Plen, nos termos do parecer.
Fica prejudicada a Emenda nº 32 – Plen.
Rejeitada a Emenda nº 90 – Plen, de parecer contrário.
Aprovada a Emenda nº 87 – Plen, nos termos do parecer.
Aprovada a Emenda nº 75 – Plen, de parecer contrário (propaganda eleitoral gratuita), tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Jorge Viana, Romero Jucá (Relator) Walter Pinheiro e Omar Aziz.
Rejeitada a Emenda nº 79 – Plen, nos termos do parecer (imagem do candidato), tendo usado da palavra os Senadores Donizeti Nogueira e Cristovam Buarque.
Aprovada a Emenda nº 44 – Plen, nos termos do parecer (Propaganda Partidária).
Aprovada a Emenda nº 37 – Plen (exposição de placas), nos termos do parecer.

Aprovada a Emenda nº 54 – Plen (recursos com efeito suspensivo), nos termos do parecer.
Rejeitada a Emenda nº 58 – Plen (divisão fundo partidário), nos termos do parecer, com o voto contrário do PSOL, dos Senadores Donizeti Nogueira, Fátima Bezerra, Lídice da Mata e Marta Suplicy, tendo usado da palavra o Senador Randolfe Rodrigues.
Rejeitada a Emenda nº 78 – Plen (escolha e registro dos candidatos), nos termos do parecer.
Rejeitada a Emenda nº 52 - Plen (período de escolha e de registro dos candidatos), nos termos do parecer.
Aprovada a Emenda nº 56 - Plen (voto em trânsito), de parecer contrário, tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, Ronaldo Caiado, Romero Jucá (Relator), Cássio Cunha Lima, José Medeiros e Fernando Bezerra Coelho.
Prejudicada a Emenda nº 53 – Plen, em virtude da aprovação de dispositivo de mesmo teor.
Rejeitada a Emenda 76 – Plen (jovem menor de 18 anos concorrer eleições), nos termos do parecer.
Aprovada a Emenda 77 – Plen (funcionamento do telemarketing na campanha), de parecer contrário, tendo usado da palavra o Senador Donizeti Nogueira e Lindbergh Farias.
Prejudicada a Emenda 85 – Plen, pois trata de projeto de lei complementar.
Rejeitada a Emenda 83 – Plen (Cláusula de desempenho), de parecer contrário.
Aprovada a Emenda nº 112, de redação, do Relator.
Aprovada a Emenda nº 113, do relator.
Prejudicada a Emenda nº 109 – Plen (proíbe a contratação de cabos eleitorais), em virtude da aprovação de outro dispositivo.
Rejeitada a Emenda nº 110 – Plen (alistamento retira voto obrigatório), de parecer contrário.
Aprovada, a Emenda nº 111 – Plen (retira dispositivo fusão e incorporação de partidos), de parecer favorável, suprimindo dispositivo da Câmara dos Deputados.
O Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento pela prejudicialidade das demais emendas, tendo usado da palavra o Senador Ronaldo Caiado.
Prejudicadas as demais emendas, nos termos do parecer.
Rejeitado o art. 48, de Lei 9.504/1997, destacado, de parecer favorável.
Estando a matéria em regime de urgência, passa-se a imediata apreciação da matéria, em turno suplementar.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência anuncia que a redação final, será votada depois de publicado o parecer, com a votação destacada de cada uma das emendas.

(Ação Legislativa do dia 1º/09/2015)
(Matéria constante do item 11 da pauta, apreciada em primeiro lugar, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Jorge Viana, Romero Jucá, Reguffe, Humberto Costa, Jader Barbalho, Fátima Bezerra, Lídice da Mata, Randolfe Rodrigues, Ronaldo Caiado, Vanessa Grazziotin, Lindbergh Farias, Walter Pinheiro, Antonio Carlos Valadares, Fátima Bezerra, Telmário Mota, Roberto Rocha, Cristovam Buarque e Donizeti Nogueira.
Discussão encerrada, com apresentação de 111 emendas, de plenário.
(Ação Legislativa do dia 02/09/2015)
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (Relator), Omar Aziz, Roberto Requião, Cássio Cunha Lima, Jorge Viana, Aloysio Nunes Ferreira, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, João Capiberibe, Vanessa Grazziotin, Antonio Carlos Valadares, Ana Amélia e Donizeti Nogueira.
São lidos os seguintes requerimentos destaques ao Substitutivo:
- nº 1007, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 49 constante do art. 1º do Substitutivo.
- nº 1008, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 51 constante do art. 1º do Substitutivo
- nº 1009, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do Art. 45-A constante do art. 2º do Substitutivo.
- nº 1010, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 49 constante do art. 2º do Substitutivo.
- nº 1011, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 46 constante do art 1º do Substitutivo.
- nº 1012, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 47 constante do art. 1º do Substitutivo.
- nº 1013, de 2015, de autoria do Senador José Agripino, que solicita destaque para votação em separado do inciso I, § 2º art. 47, constante do art. 1º do Substitutivo.
- nº 1014, de 2015, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita destaque para votação em separado do art. 48 constante do art. 1º do Substitutivo.
- nº 1015, de 2015, de autoria do Senador Eunicio Oliveira, que solicita destaque para votação em separado do inciso II, do art. 22-A, constante do art. 2º do Substitutivo.
- nº 1016, de 2015, de autoria do Senador Vanessa Grazziotin, que solicita destaque para votação em separado para suprimir o art. 49 constante do art. 2º do Substitutivo.
- nº 1017, de 2015, de autoria do Senador Vanessa Grazziotin, que solicita destaque para votação em separado para suprimir as mudanças ao inciso I, § 2º art. 47 constante do art. 1º do Substitutivo.
- nº 1018, de 2015, de autoria do Senador Vanessa Grazziotin, que solicita destaque para votação em separado para suprimir §3º do art. 39 constante do art. 1º do Substitutivo.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1019, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de destaques.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 1.007 a 1.018, de 2015, de destaques.
As matérias destacadas serão votadas oportunamente.
Aprovada a Emenda nº 23 (Substitutivo), sem prejuízo dos destaques, nos termos do parecer republicado, fica prejudicado o projeto original.
Usam da palavra os Senadores Romero Jucá, Cássio Cunha Lima, José Agripino, Ronaldo Caiado, Telmário Mota e Paulo Rocha
A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá, o Parecer nº 681, de 2015 - Plen, em substituição à Comissão Temporária da Reforma Política, com apresentação de subemenda à Emenda nº 50, e pela prejudicialidade das Emendas nºs 30, 33, 34, 35, 36, 50, 66, 68, 96, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 80, 95, 74, 31 e 75.
Aprovada a Subemenda à Emenda nº 50 – Plen, nos termos do Parecer do relator; (financiamento eleitoral), com o seguinte resultado: Sim – 36; Não – 31; Presidente – 1; Total – 68; tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, José Agripino, Reguffe, Fátima Bezerra, Eunício Oliveira, Ronaldo Caiado, José Serra, Lídice da Mata, Telmário Mota, Cristovam Buarque, Antonio Carlos Valadares, Lasier Martins, Ronaldo Caiado e Vanessa Grazziotin. (Verificação de votação, solicitada pelo Senador Ronaldo Caiado, com apoiamento regimental)
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha seu posicionamento pela prejudicialidade das Emendas nº 28 e 51 - Plen, de autoria do Senador Roberto Rocha.
Aprovada a Emenda nº 28 - Plen, em votação simbólica, com o seguinte resultado: Sim – 38; Não – 34; Abst. - 0; Total – 72; ficando prejudicada a Emenda nº 51, tendo usado da palavra os Senadores Roberto Rocha, Romero Jucá, Ronaldo Caiado, Telmário Mota, Vicentinho Alves e Aécio Neves,
A Presidência declara prejudicadas as Emendas nºs 93 e 67 - Plen, tendo em vista que trata de questão já rejeitada.
O Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento contrário à Emenda nº 29 - Plen ao Substitutivo (que trata sobre gastos de campanha), tendo sido retirada pela Senadora Lídice da Mata, autora da emenda.
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento favorável à Emenda nº 82 – Plen (que trata sobre debates nas eleições e cláusula de Barreira) e pela prejudicialidade das Emendas nºs 69, 81, 59 e 94 - Plen.
Aprovada a Emenda nº 82, prejudicando as Emendas nºs 69, 81, 59 e 94 - Plen, tendo usado da palavra os Senadores Ana Amélia, Fátima Bezerra, Donizeti Nogueira, Randolfe Rodrigues, Jorge Viana, Eunício Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira, Aécio Neves, Lindbergh Farias, Ronaldo Caiado, Cássio Cunha Lima, Flexa Ribeiro e Omar Aziz.
O Senador Romero Jucá (Relator), encaminha posicionamento favorável sobre Emenda nº 62 - Plen ao substitutivo (obrigatoriedade de presença de candidato em debate)
Aprovada a Emenda 62 - Plen, tendo usado da palavra o Senador Roberto Requião e Romero Jucá.
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento favorável sobre a Emenda nº 63 – Plen ao substitutivo (Sobre número de candidatos em debates).
Aprovada a Emenda nº 63 - Plen, em votação simbólica, com o seguinte resultado: Sim – 43; Não – 25; Total – 68, tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, Lindbergh Farias, José Serra, Telmário Mota e Donizeti Nogueira. (Verificação de votação solicitada pelo Senador Randolfe Rodrigues, com apoiamento regimental)
Retirada a Emenda nº 63 - Plen, pelo Senador José Serra, autor da emenda, tendo usado da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Lindbergh Farias, Randolfe Rodrigues, Fátima Bezerra, Cristovam Buarque, José Serra, Marta Suplicy, Telmário Mota, Cassio Cunha Lima, Rose de Freitas, Fernando Bezerra Coelho e Eunicio Oliveira.
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento favorável sobre as Emendas nº 24 e 86 – Plen ao substitutivo (voto impresso).
Aprovadas as Emendas nºs 24 e 86 – Plen, em votação simbólica, com o seguinte resultado: Sim - 57; Não - 13; Total - 70; tendo usado da palavra os Senadores Aécio Neves, Lindbergh Farias, Jorge Viana, Ronaldo Caiado, Ana Amélia, José Medeiros, Cássio Cunha Lima, Donizeti Nogueira, Eunício Oliveira, Omar Aziz, Eduardo Amorim, Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues.
O Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento contrário as Emendas nºs 47, 57, 84, 89, 91 e 92 - Plen ao substitutivo (cálculo de coeficiente em coligações).
Rejeitadas as Emendas nºs 47, 57, 84, 89, 91 e 92 - Plen, em votação simbólica, com o seguinte resultado: Sim – 2; Não – 68; Total – 70, tendo usado da palavra a SenadoraVanessa Grazziotin, e os Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira.
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento contrário as Emendas nºs 25 e 72 - Plen ao substitutivo (utilização de carro de som e outros amplificadores de som nas campanhas eleitorais).
Rejeitadas as Emendas nºs 25 e 72 – Plen, em votação simbólica, com o seguinte resultado: Sim - 28; Não - 37; Total - 65; tendo usado da palavra os Senadores Telmário Mota, Rose de Freitas, Vanessa Grazziotin, Cristovam Buarque e Paulo Rocha.
O Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento contrário as Emendas 64 e 73 – Plen ao substitutivo (proibir a realização de pesquisas eleitorais)
Rejeitadas as Emendas 64 e 73 – Plen.
A seguir, o Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento favorável as Emendas nºs 60 e 88 - Plen e pela prejudicialidade das Emendas nºs 26, 47 e 55 - Plen (tempo de propaganda)
Aprovadas as Emendas nºs 60 e 88 - Plen e pela prejudicialidade das Emendas nºs 26, 47 e 55 -Plen, com o voto contrário do PT, tendo usado da palavra os Senadores Lindbergh Farias e Romero Jucá.
O Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento favorável às Emendas nºs 38, 42, 48 e 65 - Plen (participação política das mulheres).
Aprovadas as Emendas nºs 38, 42, 48 e 65 – Plen, tendo usado da palavra as Senadoras Marta Suplicy, Lídice da Mata, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lúcia Vãnia.
Aprovada a Emenda nº 61 – Plen (domicílio eleitoral), nos termos do Parecer do Relator, com voto contrário dos Senadores Vanessa Grazziotin, Davi Alcolumbre, Fátima Bezerra, Hélio José, Marta Suplicy, Randolfe Rodrigues e Omar Aziz, tendo usado da palavra o Senador José Serra, Lindbergh Farias, Rose de Freitas, Marta Suplicy, Fernando Bezerra Coelho, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues e Cássio Cunha Lima.
Aprovada a Emenda nº 41 - Plen, com subemenda (responsabilização dos dirigentes partidários), nos termos do parecer.
Aprovada a Emenda nº 40 – Plen, (prestação de contas do partido), nos termos do parecer.
Aprovada a Emenda 39 – Plen, nos termos do parecer.
Fica prejudicada a Emenda nº 32 – Plen.
Rejeitada a Emenda nº 90 – Plen, de parecer contrário.
Aprovada a Emenda nº 87 – Plen, nos termos do parecer.
Aprovada a Emenda nº 75 – Plen, de parecer contrário (propaganda eleitoral gratuita), tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Jorge Viana, Romero Jucá (Relator) Walter Pinheiro e Omar Aziz.
Rejeitada a Emenda nº 79 – Plen, nos termos do parecer (imagem do candidato), tendo usado da palavra os Senadores Donizeti Nogueira e Cristovam Buarque.
Aprovada a Emenda nº 44 – Plen, nos termos do parecer (Propaganda Partidária).
Aprovada a Emenda nº 37 – Plen (exposição de placas), nos termos do parecer.

Aprovada a Emenda nº 54 – Plen (recursos com efeito suspensivo), nos termos do parecer.
Rejeitada a Emenda nº 58 – Plen (divisão fundo partidário), nos termos do parecer, com o voto contrário do PSOL, dos Senadores Donizeti Nogueira, Fátima Bezerra, Lídice da Mata e Marta Suplicy, tendo usado da palavra o Senador Randolfe Rodrigues.
Rejeitada a Emenda nº 78 – Plen (escolha e registro dos candidatos), nos termos do parecer.
Rejeitada a Emenda nº 52 - Plen (período de escolha e de registro dos candidatos), nos termos do parecer.
Aprovada a Emenda nº 56 - Plen (voto em trânsito), de parecer contrário, tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, Ronaldo Caiado, Romero Jucá (Relator), Cássio Cunha Lima, José Medeiros e Fernando Bezerra Coelho.
Prejudicada a Emenda nº 53 – Plen, em virtude da aprovação de dispositivo de mesmo teor.
Rejeitada a Emenda 76 – Plen (jovem menor de 18 anos concorrer eleições), nos termos do parecer.
Aprovada a Emenda 77 – Plen (funcionamento do telemarketing na campanha), de parecer contrário, tendo usado da palavra o Senador Donizeti Nogueira e Lindbergh Farias.
Prejudicada a Emenda 85 – Plen, pois trata de projeto de lei complementar.
Rejeitada a Emenda 83 – Plen (Cláusula de desempenho), de parecer contrário.
Aprovada a Emenda nº 112, de redação, do Relator.
Aprovada a Emenda nº 113, do relator.
Prejudicada a Emenda nº 109 – Plen (proíbe a contratação de cabos eleitorais), em virtude da aprovação de outro dispositivo.
Rejeitada a Emenda nº 110 – Plen (alistamento retira voto obrigatório), de parecer contrário.
Aprovada, a Emenda nº 111 – Plen (retira dispositivo fusão e incorporação de partidos), de parecer favorável, suprimindo dispositivo da Câmara dos Deputados.
O Senador Romero Jucá (Relator) encaminha posicionamento pela prejudicialidade das demais emendas, tendo usado da palavra o Senador Ronaldo Caiado.
Prejudicadas as demais emendas, nos termos do parecer.
Rejeitado o art. 48, de Lei 9.504/1997, destacado, de parecer favorável.
Estando a matéria em regime de urgência, passa-se a imediata apreciação da matéria, em turno suplementar.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência anuncia que a redação final, será votada depois de publicado o parecer, com a votação destacada de cada uma das emendas.

Anunciado o recebimento do Ofício nº 138, de 2015, da Comissão Especial de Reforma Política, solicitando a substituição do parecer apresentado ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2015, em virtude de erros materiais.
Desta forma, a Presidência determina a republicação do Parecer nº 637, de 2015, dado à matéria.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 637, de 2015, da Comissão Especial de Reforma Política, relator Senador Romero Jucá, pelo acolhimento da Emendas nºs 1, 14 e 19 e rejeitadas as demais, nos termos da Emenda nº 23 (Substitutiva), que apresenta.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 971, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, solicitando urgência para a tramitação do presente projeto.

Encaminhado à publicação.
À Comissão Especial de Reforma Política.