Autoria: Deputado Federal Marco Tebaldi (PSDB/SC)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.


Explicação da Ementa:
Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.314 de 19/07/2016
Último local:
04/08/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 11/12/2017 às 02:06

Data
23/07/2015
Tipo
Autógrafo - PLC 88/2015 PDF
Local
Observação
Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
Data
03/08/2015
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data
24/09/2015
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Recebido às 13h26 o Relatório do Senador Dalirio Beber, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
06/10/2015
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dalírio Beber, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Observação
Lista de presença
Data
06/10/2015
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dalírio Beber, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data
06/10/2015
Tipo
Avulso de parecer PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação o Parecer nº 881, de 2015-CE, relator Senador Dalirio Beber, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Observação
Parecer nº 881.2015-CE
Data
05/07/2016
Tipo
Autógrafo - PLC 88/2015 PDF
Local
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa
Remessa do Ofício SF n.º 915, de 05/07/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 94/2016 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 16 a 18). Remessa do Ofício SF n.º 916, de 05/07/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl.19).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/07/2016 Publicado no DSF Páginas 25
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 407, de 19 de julho de 2016, na origem, da Presidência da República, restituindo autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2106.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 202
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 26-27
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 5
Encerrou-se em 15 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
07/10/2015 Publicado no DSF Páginas 32
Encaminhado à publicação o Parecer nº 881, de 2015-CE, relator Senador Dalirio Beber, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
07/10/2015 Publicado no DSF Páginas 26-30
Encaminhado à publicação o Parecer nº 881, de 2015-CE, relator Senador Dalirio Beber, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
04/08/2015 Publicado no DSF Páginas 36-37
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
03/08/2015
Número na Câmara:
PL 615/2011
Origem externa:
PL 615/2011
Norma jurídica gerada:
LEI-013314 de 2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, MUNICIPIO, JOINVILLE, SANTA CATARINA (SC), CAPITAL NACIONAL, DANÇA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dalirio Beber (encerrado em 06/10/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
08/10/2015 - 15/10/2015: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/05/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
04/08/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
01/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.006, de 01/08/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 88/15, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016. (fls. 24).
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/08/2016 às 17h30
22/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 407, de 19 de julho de 2016, na origem, da Presidência da República, restituindo autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2106.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 25
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/07/2016 às 14h17
21/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/07/2016 às 11h16
21/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 21/07/2016 às 9h54
20/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.314 DE 2016.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/07/2016 - Seção I - pág. 00001.
Sancionada em 19/07/2016.
05/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa do Ofício SF n.º 915, de 05/07/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 94/2016 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 16 a 18).
Remessa do Ofício SF n.º 916, de 05/07/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl.19).
Autógrafo - PLC 88/2015
20/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 15).
19/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 26-27
Publicado no DSF Páginas 202
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/05/2016 às 8h47
19/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/05/2016 às 16h22
16/10/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 15 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 5
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/10/2015 às 10h19
16/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 16/10/2015 às 9h53
07/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 08/10/2015 a 15/10/2015.
06/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 881, de 2015-CE, relator Senador Dalirio Beber, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 26-30
Publicado no DSF Páginas 32
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 07/10/2015 às 9h04
06/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 06/10/2015 às 20h43
06/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dalírio Beber, favorável ao Projeto.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Anexo
Parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 06/10/2015 às 17h12
02/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/10/2015.
24/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h26 o Relatório do Senador Dalirio Beber, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Dalirio Beber.
04/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 36-37
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 04/08/2015 às 9h13
24/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/08/2015 às 16h37
23/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/07/2015 às 10h07