Mensagem (SF) n° 50, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora VIRGINIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Estônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/08/2017 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 50/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/07/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora VIRGINIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Estônia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/08/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial, nada mais podendo ser aduzido no âmbito deste relatório. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 94 | Tendo em vista a aprovação, anteriormente, das Mensagens nºs 44, de 2014; e 6, de 2016, ficam prejudicadas e vão ao Arquivo as Mensagens nºs 24 e 32, de 2014; e 50 e 77, de 2015. |
| 21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 357-360 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 77, de 2015, pela qual a Senhora Presidente da República solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 50, de 2015. A Mensagem nº 77, de 2015, vai à publicação e será votada oportunamente. |
| 04/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 397-431 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 276/2015
- Data de Leitura:
- 03/08/2015
- Despacho:
- 03/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 20/10/2015 - Avocação)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTONIA.
- 07/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 03/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Tendo em vista a aprovação, anteriormente, das Mensagens nºs 44, de 2014; e 6, de 2016, ficam prejudicadas e vão ao Arquivo as Mensagens nºs 24 e 32, de 2014; e 50 e 77, de 2015.
- Publicado no DSF Páginas 94
- 22/10/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário sobre a MSF nº 77/2015, que solicita a retirada da MSF nº 50/2015.
- 20/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 77, de 2015, pela qual a Senhora Presidente da República solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 50, de 2015.
A Mensagem nº 77, de 2015, vai à publicação e será votada oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 357-360
- 20/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 20/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 18/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial, nada mais podendo ser aduzido no âmbito deste relatório.
- Relatório Legislativo
- 04/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Ana Amélia, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 04/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 03/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 397-431
- Avulso inicial da matéria
- 29/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:24