Aviso n° 51, de 2015
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de maio de 2015, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 02/09/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 51/2015
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 31/07/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de maio de 2015, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Asuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 68 | Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da CAE, comunicando que na ocasião da 25º reunião, realizada no dia 11 de agosto último, foi dado conhecimento à Comissão da presente matéria. Ao arquivo. |
| 04/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 87-135 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Asuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 225/2015
- Data de Leitura:
- 03/08/2015
- Despacho:
- 03/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, MAIO, ANO, 2015, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00051 2015 (00225 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.
- 04/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 02/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da CAE, comunicando que na ocasião da 25º reunião, realizada no dia 11 de agosto último, foi dado conhecimento à Comissão da presente matéria.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 68
- 02/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/09/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 33-60 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/8/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 51/2015 (nº 225/GMF/MF-DF, na origem), de 24 de junho de 2015. Anexada à fl. 61 cópia do OF. nº 27/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 63 o OF. 104/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 03/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Asuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 87-135
- Avulso inicial da matéria
- 31/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 31/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:26