Aviso n° 54, de 2015

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43 de 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de junho de 2015 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
02/09/2015 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-08-06 às 20:30

Identificação:
AVS 54/2015
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
03/08/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43 de 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de junho de 2015 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/09/2015 Publicado no DSF Páginas 71
Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da CAE, comunicando que na ocasião da 25º reunião, realizada no dia 11 de agosto último, foi dado conhecimento à Comissão da presente matéria.
Ao arquivo.
04/08/2015 Publicado no DSF Páginas 140-200
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 282/2015
Data de Leitura:
03/08/2015
Despacho:
03/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, JUNHO, ANO, 2015, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Observações:
AVS 00054 2015 (00282 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.
04/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
02/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da CAE, comunicando que na ocasião da 25º reunião, realizada no dia 11 de agosto último, foi dado conhecimento à Comissão da presente matéria.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 71
02/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/09/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 38-65 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/8/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 54/2015 (nº 282/GMF/MF-DF, na origem), de 28 de julho de 2015. Anexada à fl. 66 cópia do OF. nº 27/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 68 o OF. 107/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
03/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 140-200
Avulso inicial da matéria
03/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:29