Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 116, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Liberdade atrás das grades - pedagogia social, política pública e cultura de paz".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 116/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Liberdade atrás das grades - pedagogia social, política pública e cultura de paz".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 03/08/2015, requerimento nº 116 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 12/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 116/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LIBERDADE, PRESIDIO, DETENTO, PRESO, POLITICAS PUBLICAS.
- 17/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 17/09/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Dalila Lubiana, Escritora e Autora do Livro "Liberdade atrás das grades - pedagogia social, política pública e cultura de paz"; Ana Rita, Ex-Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal; Marcos Aurélio Sloniak, Coordenador da Escola Penitenciária do DF, representante da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal - SESIPE; Valdirene Daufemback, Diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
- 12/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 116/2015-CDH.
- Requerimento.
- 06/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2015.
- 03/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 03/08/2015, requerimento nº 116 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:30