Projeto de Lei do Senado n° 501, de 2015

Autoria
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Idosos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para estabelecer que o tema do envelhecimento, envolvendo os cuidados e o respeito aos idosos, integrará os currículos da educação básica e será ministrado por profissionais habilitados em gerontologia.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
30/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 501/2015
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
04/08/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/03/2016
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido às 18h10 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (fls. 8 a 14). | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 238/2023
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 238, de 2023, do Senador Omar Aziz e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 44
Na Sessão Deliberativa de 29 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 238, de 2023, do Senador Omar Aziz, solicitando o desarquivamento da matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2015, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 44
Na Sessão Deliberativa de 29 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 238, de 2023, do Senador Omar Aziz, solicitando o desarquivamento da matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2015, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 197-199 - DSF nº 43
Encaminhado à publicação o RQS 238/2023, que solicita o desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 29-31
Encaminhado à publicação.
À Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
04/08/2015
Despachos:
04/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
29/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 20/09/2017 - Redistribuição)
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 18/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 07/06/2022 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
06/08/2015 - 12/08/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, VELHICE, IDOSO, GERONTOLOGIA.
30/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 29 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 238, de 2023, do Senador Omar Aziz, solicitando o desarquivamento da matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2015, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 44
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 238, de 2023, do Senador Omar Aziz e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 238/2023
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 238/2023, que solicita o desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 197-199 - DSF nº 43
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
07/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Cunha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
26/08/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
18/02/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
26/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (fls. 8 a 14).
Relatório Legislativo
13/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves.
Matéria aguardando distribuição.
21/06/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir Relatório.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Otto Alencar deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
16/03/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h10 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
24/02/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
12/08/2015
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
06/08/2015
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Aguardando recebimento de emendas.
Abertura do prazo: 6/8/2015
Fim do prazo: 12/8/2015
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 29-31
Avulso inicial da matéria
04/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2023 00:23