Data	Documento oficial	Ação legislativa
16/03/2018	Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 26	Aprovação do RQS 300/2016. A matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
16/03/2018	Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26	Aprovação do RQS 300/2016. A matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
19/04/2016	Publicado no DSF Páginas 103	Encaminhado à publicação o Requerimento nº 300, de 2016, do Senador Humberto Costa, solicitando que a presente matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
03/10/2015	Retificado no DSF Páginas 202	Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
13/08/2015	Publicado no DSF Páginas 86-90	Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

12/08/2015

Despachos:

12/08/2015 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

15/03/2018 (Aprovação do RQS 300/2016, de audiência de outra comissão.)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 13/04/2016 - Substituído por "ad hoc")
Senador Dalirio Beber (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/03/2018 - Audiência de outra Comissão)

CMA - (Comissão de Meio Ambiente):

Senador Wellington Fagundes (encerrado em 29/05/2018 - Redistribuição)

Prazos:

14/08/2015 - 20/08/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, PRODUÇÃO AGRICOLA, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, REQUISITOS.

Matérias relacionadas

Matérias relacionadas:

RQS 300/2016

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

21/12/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.

18/12/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

23/05/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

19/03/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relatoria.

15/03/2018: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Aprovação do RQS 300/2016.
A matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 26; Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26

15/03/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído o Requerimento nº 300, de 2016,na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.

18/04/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 300, de 2016, do Senador Humberto Costa, que solicita audiência da CMA.

18/04/2016: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Encaminhado à publicação o Requerimento nº 300, de 2016, do Senador Humberto Costa, solicitando que a presente matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 103

14/04/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando leitura de requerimento do Senador Humberto Costa, que solicita audiência da CMA.

14/04/2016: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 448 / 2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fls.10 a 11).
À SLSF.

13/04/2016: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Dalirio Beber, que lê o Relatório em substituição à Senadora Lúcia Vânia.
A matéria é retirada de pauta para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.; Relatório Legislativo

08/04/2016: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/04/2016.

06/04/2016: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

01/04/2016: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/04/2016.

19/11/2015: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2015. (fls. 07 a 09)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

22/10/2015: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

21/08/2015: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.

14/08/2015: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/08/2015.
Último dia: 20/08/2015.

13/08/2015: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).

12/08/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Retificado no DSF Páginas 202; Publicado no DSF Páginas 86-90; Avulso inicial da matéria

12/08/2015: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:15

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 531, de 2015

Notícias relacionadas

Comissão votará limites para gordura, açúcar e sódio em alimentos