Ver também: PLS 264/2010


Autoria: Senador Flávio Arns (PSDB/PR)

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Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a prática da equoterapia.


Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a prática da equoterapia como método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Condiciona a prática a parecer favorável em avaliação médica, psicológica e fisioterápica. As atividades dos centros de equoterapia dependem de autorização da vigilância sanitária e inspeções veterinárias regulares.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/12/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
16/12/2016 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 18/11/2017 às 17:37

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
24/08/2015
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação Cultura e Esporte; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
27/01/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 13h05 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 264, de 2010.
23/02/2016
Parecer
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento da tramitação.
23/02/2016
Anexo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento da tramitação.
Lista de presença
23/02/2016
Anexo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento da tramitação.
(*) Republicado em 23/02/2016. Lista de presença
01/04/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.
06/04/2016
Parecer
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, passa a presidência ao Senador João Capiberibe. Em seguida é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13 de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264 de 2010.
06/04/2016
Anexo
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, passa a presidência ao Senador João Capiberibe. Em seguida é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13 de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264 de 2010.
Lista de Presença
15/08/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010, ressalvadas as modificações no caput do art. 3º, na alínea e do inciso IV do art. 3º e no art. 4º. (fls. 22 a 25) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/12/2016
Parecer
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13, de 2015, com as ressalvas propostas pelo Relator. (fls. 22 a 26)
Parecer CAS
14/12/2016
Anexo
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13, de 2015, com as ressalvas propostas pelo Relator. (fls. 22 a 26)
Lista de Presença CAS
14/12/2016
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1016, de 2016-CE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável; - nº 1017, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável; e - nº 1018, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável.
Parecer nº 1016, de 2016 - CE
14/12/2016
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1016, de 2016-CE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável; - nº 1017, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável; e - nº 1018, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável.
Parecer nº 1017, de 2016 - CDH
14/12/2016
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1016, de 2016-CE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável; - nº 1017, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável; e - nº 1018, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável.
Parecer nº 1018, de 2016 - CAS

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 805-820
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 1016, de 2016-CE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável;
- nº 1017, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável; e
- nº 1018, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável.
25/08/2015 Publicado no DSF Páginas 22-25
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação Cultura e Esporte; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Data de Leitura:
24/08/2015
Número na Câmara:
PL 4761/2012
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, TRATAMENTO, EQUITAÇÃO, CAVALO, EDUCAÇÃO, SAUDE, DESENVOLVIMENTO, PESSOA DEFICIENTE, EXCEPCIONAL, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE FISICO, PRATICA ESPORTIVA, PRATICA EDUCATIVA, ESPORTE, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ENTIDADE ASSISTENCIAL, AVALIAÇÃO PSICOLOGICA, LAUDO MEDICO, ACOMPANHAMENTO, SEGURANÇA, GRUPO, FISIOTERAPEUTA, PSICOLOGO. INSTALAÇÕES, AUTORIZAÇÃO, PODER PUBLICO, RECONHECIMENTO.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 14/12/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 06/04/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 23/02/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
16/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 1016, de 2016-CE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável;
- nº 1017, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável; e
- nº 1018, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável.
Publicado no DSF Páginas 805-820
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Avulso de parecer
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntado às fls. 27/34, texto final e tramitação do PLS 264, de 2010.
Aguardando leitura de Pareceres da CE, CDH e CAS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/12/2016 às 12h18
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria foi desapensada do PLS 264, de 2015.
14/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/12/2016 às 17h32
14/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13, de 2015, com as ressalvas propostas pelo Relator. (fls. 22 a 26)
Parecer
Anexo
09/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2016.
05/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Otto Alencar.
30/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/10/2016.
13/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 28ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
09/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/09/2016.
24/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Otto Alencar.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/08/2016.
15/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010, ressalvadas as modificações no caput do art. 3º, na alínea e do inciso IV do art. 3º e no art. 4º. (fls. 22 a 25)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
08/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
07/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À CAS para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Parecer e a cópia da lista de presença às fls. 17 a 21.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 08/04/2016 às 9h48
06/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, passa a presidência ao Senador João Capiberibe. Em seguida é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13 de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264 de 2010.
Parecer
Anexo
04/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/04/2016.
01/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.
Relatório Legislativo
01/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
24/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
23/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
Anexo
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 24/02/2016 às 8h28
22/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/02/2016.
27/01/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h05 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 264, de 2010.
Relatório Legislativo
14/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Ana Amélia.
24/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação Cultura e Esporte; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Publicado no DSF Páginas 22-25
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/08/2015 às 17h29
24/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 24/08/2015 às 17h00
21/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 21/08/2015 às 19h00