Autoria: Deputada Marinha Raupp

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Denomina Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby a rodovia BR-425 entre o distrito de Abunã e a cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.


Explicação da Ementa:
Estabelece que a rodovia BR-425 entre o distrito de Abunã e a cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, passa a ser denominada Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À sanção
Norma jurídica gerada:
LEI-013231 de 2015
Último local:
11/02/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/12/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
21/08/2015 Texto inicial
( PDF )
24/08/2015 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
29/09/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 20h18 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/11/2015 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Douglas Cintra, em substituição ao Senador Otto Alencar. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
03/11/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Douglas Cintra, em substituição ao Senador Otto Alencar. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Lista de presença
05/11/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação o Parecer nº 958, de 2015-CE, relator “ad hoc” Senador Douglas Cintra, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Parecer nº 958, de 2015 - CE
15/12/2015 Autógrafo enviado à sanção
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado Ofício SF nº 1.901 de 15/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 223/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16). Anexado Ofício SF nº 1.902 de 15/12/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 17).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2016 Publicado no DSF Páginas 420
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 581, de 2015, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.231.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
10/12/2015 Publicado no DSF Páginas 357-358
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 32
Encerrou-se no dia 13 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 10-13
Encaminhado à publicação o Parecer nº 958, de 2015-CE, relator “ad hoc” Senador Douglas Cintra, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 213
Encaminhado à publicação o Parecer nº 958, de 2015-CE, relator “ad hoc” Senador Douglas Cintra, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
25/08/2015 Publicado no DSF Páginas 35
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
24/08/2015
Número(s) na Câmara:
CD PL. 3648/2012 (origem)
Norma jurídica gerada:
LEI-013231 de 2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, GUAJARA MIRIM, RONDONIA (RO).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Otto Alencar (encerrado em 03/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
Douglas Cintra (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/11/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
09/11/2015 - 13/11/2015: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 09/12/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
11/02/2016
COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
04/02/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 35, de 04/02/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 109/15, sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 13.231, de 28 de dezembro de 2015 (fl. 23).
Ao Arquivo.
Recebido em:
COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2016 às 17h18
02/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 581, de 2015, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.231.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 420
Recebido em:
em 03/02/2016 às 14h54
11/01/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2016 às 10h27
11/01/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/01/2016 às 15h44
29/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.231 DE 2015.
DOU - 29/12/2015 PÁG. 00002.
Sancionada em 28/12/2015.
15/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.901 de 15/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 223/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16).
Anexado Ofício SF nº 1.902 de 15/12/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 17).
Autógrafo enviado à sanção ( PDF )
10/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 13).
09/12/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 357-358
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 10/12/2015 às 9h52
09/12/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/12/2015 às 19h32
16/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
16/11/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 13 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 32
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 16/11/2015 às 15h36
16/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 16/11/2015 às 15h11
06/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/11/2015 a 13/11/2015.
05/11/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 958, de 2015-CE, relator “ad hoc” Senador Douglas Cintra, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 10-13
Publicado no DSF Páginas 213
Avulso do Parecer (Parecer nº 958, de 2015 - CE) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 05/11/2015 às 16h18
04/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 05/11/2015 às 12h36
03/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 04/11/2015 às 9h15
03/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Douglas Cintra, em substituição ao Senador Otto Alencar.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Anexos (Lista de presença) ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
28/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/11/2015.
20/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na 57ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
16/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/10/2015.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 20h18 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( PDF )
01/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Otto Alencar.
24/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 35
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/08/2015 às 17h29
24/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 24/08/2015 às 16h35
21/08/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 21/08/2015 às 18h59