Ofício "S" n° 77, de 2015
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Comunica, conforme o disposto nos incisos IV e V do art. 103-B da Constituição Federal, a indicação, para compor o Conselho Nacional de Justiça, do nome do Juiz de Direito BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, lotado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/09/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 77/2015
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 24/08/2015
- Descrição/Ementa
- Comunica, conforme o disposto nos incisos IV e V do art. 103-B da Constituição Federal, a indicação, para compor o Conselho Nacional de Justiça, do nome do Juiz de Direito BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, lotado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 16h50min o relatório do Senador Raimundo Lira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/09/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Bruno Ronchetti de Castro para exercer o cargo de membro do Cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 11/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, relator Senador Rimundo Lira, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Bruno Ronchetti de Castro para exercer o cargo de membro do Cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Bruno Ronchetti de Castro para exercer o cargo de membro do Cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 713, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 115-118 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 03, Abst. 01, Total 60; tendo usado da palavra o Senador Raimundo Lira. Será feita a devida comunicação ao Presidente do Supremo Tribunal Federal. |
| 12/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 27-33 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, relator Senador Rimundo Lira, favorável. |
| 25/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 49-89 | Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 406/2015
- Data de Leitura:
- 24/08/2015
- Despacho:
- 24/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Raimundo Lira (encerrado em 10/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2015, 2017.
- Observações:
- OFS 00077 2015 (00406 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO STF, RICARDO LEWANDOWSKI.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 3; Abst.: 1; Total: 60.)
| Matéria |
|---|
| RQJ 23/2015 |
- 20/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 02/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 189, (SEÇÃO II), de 02/10/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Bruno Ronchetti de Castro, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato de Debora Ciocci.
Ao Arquivo.
- 24/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1381, de 23/09/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 183/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Juiz de Direito Bruno Ronchetti de Castro, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 52 a 53).
Anexada a Mensagem SF nº 184/15, de 23/09/15, ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal participando que o Senado Federal aprovou o nome do Juiz de Direito Bruno Ronchetti Castro, indicado por esse Tribunal, por meio do Ofício "S" nº 77, de 2015 (Of. nº 406, de 2015, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 22 de setembro do corrente ano (fls. 54).
- 22/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 03, Abst. 01, Total 60; tendo usado da palavra o Senador Raimundo Lira.
Será feita a devida comunicação ao Presidente do Supremo Tribunal Federal. - Publicado no DSF Páginas 115-118
- Votações nominais:
- 14/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 11/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, relator Senador Rimundo Lira, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 27-33
- Avulso de parecer
- 10/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
- 10/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Bruno Ronchetti de Castro para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis.
Aprovado o Requerimento nº 23, de 2015-CCJ, de urgência para matéria.
Usam da palavra os Senadores Eduardo Amorim, Antonio Carlos Valadares, Antonio Anastasia, Raimundo Lira, Ataídes Oliveira, Simone Tebet, e o Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência.
É consignado o voto do Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Raimundo Lira.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Anexo
- Anexo
- 03/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/09/2015.
- 02/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 32.
O Senador Raimundo Lira lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Raimundo Lira e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 01/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 16h50min o relatório do Senador Raimundo Lira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da CCJ, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Raimundo Lira.
- 24/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 49-89
- Avulso inicial da matéria
- 24/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 24/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:01