Mensagem (SF) n° 69, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/09/2015 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 69/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 15/09/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. Matéria constante da pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 805, de 2015-CI, relator Senador Elmano Férrer, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 805, de 2015-CI, co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 30/09/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 71-159 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
10/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 40 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
01/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 234-241 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 805, de 2015-CI, relator Senador Elmano Férrer, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 805, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 04,Abst 01, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores: Jorge Viana, Walter Pinheiro e Hélio José. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
01/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 11-12 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 805, de 2015-CI, relator Senador Elmano Férrer, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 805, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 04,Abst 01, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores: Jorge Viana, Walter Pinheiro e Hélio José. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 310/2015
- Data de Leitura:
- 26/08/2015
- Despacho:
- 26/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 10/09/2015 - Redistribuição)
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 30/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 4; Abst.: 1; Total: 61)
- 23/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 24/11/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 224 (SEÇÃO II), de 24/11/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Junior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 4 de novembro de 2020.
Ao Arquivo.
- 06/10/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1.462 de 06/10/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 187/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Junior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. (fls. 98 e 99).
- 30/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 805, de 2015-CI, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 805, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 04,Abst 01, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores: Jorge Viana, Walter Pinheiro e Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 234-241
- Publicado no DSF Páginas 11-12
- Avulso de parecer
- 30/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 30/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 20 (vinte) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 91 a 96, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF. - Parecer
- Anexo
- 25/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2015.
- 23/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da matéria foi adiada em virtude do adiamento da 29ª Reunião da Comissão.
- 18/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2015.
- 16/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório do Senador Elmano Férrer e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
- 15/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. Matéria constante da pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2015.
- Relatório Legislativo
- 11/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2015.
- 10/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Elmano Férrer, para relatar a matéria.
- 10/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, para redistribuição.
- 04/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Waldemir Moka, para relatar a matéria.
- 27/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 26/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 40
- Publicado no DSF Páginas 71-159
- Avulso inicial da matéria
- 26/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 70 (setenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46