Aviso n° 56, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1804/2015, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à fixação, para o exercício de 2016, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal (TC 014.499/2015-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 56/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/08/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1804/2015, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à fixação, para o exercício de 2016, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal (TC 014.499/2015-0).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 40 | Anunciado o recebimento de Ofício do Presidente da CAE comunicando que na ocasião da sua 30º reunião, realizada em 15.09.2015, foi dado conhecimento da presente matéria à Comissão. Ao arquivo. |
01/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 12-26 | Encaminhado á publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 940/2015
- Data de Leitura:
- 31/08/2015
- Despacho:
- 31/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO, COEFICIENTE, DESTINAÇÃO, CALCULO, COTA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FPE), ESTADOS, (DF).
- Observações:
- AVS 00056 2015 (00940 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 014.499/2015-0; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 09/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 27/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício do Presidente da CAE comunicando que na ocasião da sua 30º reunião, realizada em 15.09.2015, foi dado conhecimento da presente matéria à Comissão.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40
- 27/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/10/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 12-43 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 15/9/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 56/2015 (nº 940-GP/TCU, na origem), de 26 de agosto de 2015. Anexada à fl. 44 cópia do OF. nº 34/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 46 o OF. 133/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 31/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 12-26
- Avulso inicial da matéria
- 27/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 27/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11( onze ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32