Aviso n° 56, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1804/2015, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à fixação, para o exercício de 2016, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal (TC 014.499/2015-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
27/10/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 56/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1804/2015, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à fixação, para o exercício de 2016, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal (TC 014.499/2015-0).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
31/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/10/2015 Publicado no DSF Páginas 40
Anunciado o recebimento de Ofício do Presidente da CAE comunicando que na ocasião da sua 30º reunião, realizada em 15.09.2015, foi dado conhecimento da presente matéria à Comissão.
Ao arquivo.
01/09/2015 Publicado no DSF Páginas 12-26
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 940/2015
Data de Leitura:
31/08/2015
Despacho:
31/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO, COEFICIENTE, DESTINAÇÃO, CALCULO, COTA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FPE), ESTADOS, (DF).
Observações:
AVS 00056 2015 (00940 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 014.499/2015-0; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
09/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
27/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício do Presidente da CAE comunicando que na ocasião da sua 30º reunião, realizada em 15.09.2015, foi dado conhecimento da presente matéria à Comissão.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40
27/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/10/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 12-43 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 15/9/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 56/2015 (nº 940-GP/TCU, na origem), de 26 de agosto de 2015. Anexada à fl. 44 cópia do OF. nº 34/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 46 o OF. 133/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
31/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 12-26
Avulso inicial da matéria
27/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
27/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11( onze ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32