Ver também: PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 200 de 2015


Autoria: Senador Aloysio Nunes Ferreira


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública nesta CCT para discutir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia , que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”. Para tanto, sugerimos sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Jardeson Socrátes Lima – Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasi; Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica; Dr. Jorge Alves de Almeida Venancio - Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; Dr. Rodrigo Stabeli – Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz; Prof. Dr. Fernando Medina – Chefe do Setor de Transplante Renal da Unifesp e do Hospital do Rim e Profa. Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/11/2015 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
10/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 20/08/2017 às 17:56

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
01/09/2015 Requerimento. Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em Reunião realizada em 01/09/2015, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 58/2015, de iniciativa do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
01/09/2015 Requerimento RCT 58/2015
Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública nesta CCT para discutir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia , que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”. Para tanto, sugerimos sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Jardeson Socrátes Lima – Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasi; Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica; Dr. Jorge Alves de Almeida Venancio - Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; Dr. Rodrigo Stabeli – Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz; Prof. Dr. Fernando Medina – Chefe do Setor de Transplante Renal da Unifesp e do Hospital do Rim e Profa. Helena Nader – Presidente d...
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, MEDICAMENTOS, EXPERIMENTAÇÃO, PESSOAS. ETICA, DIGNIDADE, SEGURANÇA, VIDA HUMANA. RESPONSABILIDADE, RESPONSAVEL, INVESTIGADOR, PROMOTOR, PESQUISADOR. AUTORIZAÇÃO, AUTORIDADE SANITARIA, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS. CONTINUAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO. UTILIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, DADOS, MATERIAL. PUBLICIDADE, ACOMPANHAMENTO. DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
Tramitação encerrada
10/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 10/11/2015, audiência pública com a presença dos Senhores: Rodrigo Guerino Stabeli; Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Fábio André Franke, Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil; Fernanda Sobral, Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde - CONEP/CNS/MS; Paulo Marcelo Hoff, Professor Titular de Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP/Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP (representante de: José Osmar Medina de Abreu Pestana) e Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
01/09/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em Reunião realizada em 01/09/2015, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 58/2015, de iniciativa do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Requerimento. ( PDF )