Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 140, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de um Ciclo de Debates, composto de Audiências Públicas nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a presença das Confederações e Centrais Sindicais de Trabalhadores e Empregadores, para debater “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 140/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de um Ciclo de Debates, composto de Audiências Públicas nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a presença das Confederações e Centrais Sindicais de Trabalhadores e Empregadores, para debater “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 01/09/2015, o requerimento nº 140/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 02/09/2015 o requerimento nº 140 de 2015 de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TRABALHO, EMPREGO, DESEMPREGO, APOSENTADORIA, DISCRIMINAÇÃO.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento encerrado.
- 14/09/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 14/09/2016, a décima segunda audiência pública do ciclo com os seguintes participantes: Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Flávio da Silva, Representante da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina - ASPRAC; Edson Guilherme Haubert, Representante do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - INSTITUTO MOSAP; João Paulo Ribeiro, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Vilson Romero, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Graça Costa, Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Wagner José de Souza, 1º Secretário de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Antônio Augusto de Queiroz - Toninho, Representante do Diap; e Deputado Federal Roberto de Lucena.
- 13/07/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 12/07/2016, a décima primeira audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Maria das Graças Costa, Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Pedro Armengol, Membro da Diretoria Executiva da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF; e Jucélia Vargas Vieira, Secretária-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM.
- 18/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 18/05/2016, a décima audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Senadora Fátima Bezerra; Senadora Regina Sousa; Deputada Federal Érika Kokay; Deputada Federal Janete Capiberibe; Deputada Federal Jô Moraes; Deputada Federal Margarida Salomão; Deputada Federal Maria do Rosário; Deputada Federal Moema Gramacho; Deputado Federal Bohn Gass; Deputado Federal Chico Alencar; Deputado Federal Chico Lopes; Deputado Federal Daniel Almeida; Deputado Federal Edmilson Rodrigues; Deputado Federal Glauber Braga; Deputado Federal Paulo Teixeira; Deputado Federal Pedro Uczai; Deputado Federal Vicentinho; Graça Costa, Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Maximiliano Nagl Garcez, Representante da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL e Representante do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização; Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho; Lilian Arruda Marques, Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos – DIEESE; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Luiz Gonzaga de Negreiros, Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Nilza Pereira, Representante da Intersindical; Gibran Jordão, Representante da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas; Mario Texeira, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Wesley Barreto Bastos, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Jonas Valente, Coordenador-Geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal; Guilherme Guimarães Feliciano, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; Toninho do DIAP, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- 04/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 04/02/2015, a 9ª reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Denise Lobato Gentil, Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho - MPT; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Mario Guimarães Junior, Direção Nacional da Fasubra Sindical; João Paulo Ribeiro, Diretor de Assuntos do Poder Legislativo da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Assis Melo, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados Pensionistas - MOSAP; Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Thaís Riedel, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF e Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário – IBDPrev; Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Daro Marcos Piffer, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Ogib Teixeira de Carvalho Filho, Vice-Presidente Executivo da Central Pública do Servidor; Manoel Isidro dos Santos Neto, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual - FENAFISCO; e Edilson Montrose, Representante da Instersindical.
- 03/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 03/02/2015, a 8ª reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Luiz Carlos de Teive e Argolo, Diretor Sindical do Sindicato Nacional dos Médicos Peritos - SNMP; Darcy Santana Vitobello, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF; Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Thaís Riedel, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF e Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário – IBDPrev.; Marco Antônio Gomes Perez, Chefe do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nemésio Tomasella de Oliveira, Médico - Representante do Conselho Federal de Medicina; Eglif de Negreiros Filho, Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos – FENAM; Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Sérgio Antonio Martins Carneiro, Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; José Borges de Carvalho Filho, Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais da Secretaria de
Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; Francisco Eduardo Cardoso Alves, Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP e representante da Associação Médica Brasileira - AMB; e João Paulo Ribeiro, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -
CTB - e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.
- 02/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 02/02/2016, a 7ª reunião do ciclo de debates com a presença dos seguintes participantes: Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz 2014; Ministro Lelio Bentes Correa, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho - MPT; Luiz Antonio Colussi, Juiz – Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Hugo Cavalcanti Melo Filho, Juiz - Membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho -
ALJT; Magda Biavaschi, Representante do Fórum de Combate à Terceirização; Maria das Graças Costa, Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais - SINAIT; João Paulo Ribeiro, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Jorge Alberto Mendes Serejo, Representante da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do
Estado do Maranhão; Leonardo Sakamoto, Conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de
Escravidão; Padre Ricardo Rezende, Membro Fundador do Movimento Humanos Direitos - MHuD; André Roston, Chefe da Divisão de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Julião Amin, Secretário do Trabalho e Economia Solidária do Estado do Maranhão; Carlos Eduardo Chaves Silva, Assessor da Secretaria de Assalariados (as) Rurais Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; e Francisco José Oliveira, Resgatado de Condição Análoga à de Escravo.
- 15/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 15/12/2015, a sexta reunião do ciclo de debates com a presença dos seguintes participantes: Wagner Moura; Leonardo Moretti Sakamoto, Conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de
Escravidão; Guilherme Guimarães Feliciano, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; Rogério Sottili, Secretário Especial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; André Roston, Chefe da Divisão de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social; e Carlos Eduardo Chaves Silva, Assessor da Secretaria de Assalariados Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.
- 15/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 15/12/2015, a quinta reunião do ciclo de debates com a presença dos seguintes participantes: Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; Guilherme Guimarães Feliciano, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; Canindé Pegado, Secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Hugo Melo Filho, Presidente da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho; João Paulo Ribeiro, Diretor de Assuntos do Poder Legislativo da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB e Secretário Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Marilane Teixeira, Fórum em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização; Graça Costa, Secretária Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT.
- 28/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada em 28/10/2015 a quarta reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Lourenço Prado, Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; João Paulo Ribeiro, Secretário Nacional do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Ogib T. Carvalho Filho, Vice-Presidente Executivo da Central do Servidor; Rita Pinheiro, Assessora, representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Lineu Mazano, Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; Luiz Carlos Silva de Oliveira, Representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Marcos Kersting Soares, Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENASEMPE; Flauzino Antunes Neto, Secretário Nacional de Serviço Público da Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros - CGTB; Rudinei Marques, Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Daro Marcos Piffer, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Antonio Silvano Alencar de Almeida, Vice-Presidente de Política Salarial da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Pedro Armengol, Secretário Adjunto de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Flávio Werneck Meneguelli, Diretor Adjunto da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; e Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF.
- 05/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada em 05/10/2015 a terceira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Maximiliano Nagl Garcez, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL; Francisco Chagas Costa, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da
Construção e do Mobiliário – CONTRICOM; Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Sebastião Vieira Caixeta, Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho - MPT); João Domingos Gomes dos Santos, Diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; Germano Silveira de Siqueira, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -
ANAMATRA; João Cayres, Secretário Geral da Central Única dos Trabalhadores – CUT/São Paulo; Flauzino Antunes Neto, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil do Distrito Federal - CGTB/DF; Diego Monteiro Cherulli, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção DF; Flávio Werneck Meneguelli, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; Ibrahim Yusef Mahmud Ali, Diretor de Organização Sindical da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; João Pimenta, Diretor da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos -
COBAP; e João Paulo Ribeiro, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -
CTB .
- 08/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada em 08/09/2015 a segunda reunião do ciclo de debates com os seguintes convidados: Juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Jairo José da Silva, Diretor da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Zuher Handar, Consultor da Organização Internacional do Trabalho - OIT e Ex-secretário de Saúde e Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Rômulo Machado e Silva, Coordenador Geral de Normatização e Programas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Aida Cristina Becker, Auditora Fiscal do Trabalho e Membro da Comissão Nacional Tripartite Temática do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Luiz Carlos de Oliveira, Diretor da Força Sindical; Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Francisco Pereira de Souza Filho, Secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Eduardo Lírio Guterra, Secretário Adjunto de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores - CUT; José Aparecido Bastazini, Consultor do Sindicato Nacional das Empresas de Transporte e Movimentação de Cargas Pesadas e Excepcionais - SINDIPESA; Carlos Silva, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Leonardo Osório Mendonça, Procurador do Trabalho; Washington Santos (Maradona da UGT),Coordenador da Bancada dos Trabalhadores na Comissão Nacional Tripartite Temática do MTE - CTPP.
- 02/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada em 02/09/2015 a primeira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Deputada Federal Érika Kokay; Maria das Graças Costa, Diretora Executiva da Secretaria de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Itamar Sanches, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico - CNQ; Cláudio Gomes, Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e da Madeira - CONTCOM; João Cayres, Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM/CUT;Eymard Loguércio, Comissão Especial de Direitos Sindicais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Julimar Roberto de Oliveira, Confederação Nacional dos trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS; Liliam Marques, Representante do DIEESE.
- 02/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 02/09/2015 o requerimento nº 140 de 2015 de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- 01/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2015.
- 01/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 01/09/2015, o requerimento nº 140/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:12