Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na cidade de Palmas – TO, no próximo dia 25 de setembro, destinado a debater o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e os Programas de Regularização Ambiental (PRAs) dos estados incluídos na região do MATOPIBA. Para tanto, sugiro o convite de representante das seguintes instituições: • Representante do Ministério do Meio Ambiente que deverá apresentar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) com ênfase no bioma cerrado; • Representante do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deverá apresentar a estratégia da pasta para a região do Matopiba; • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia; • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet); • Representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet);