Projeto de Lei do Senado n° 586, de 2015
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Sistema de Avaliação de Mérito no Ensino Médio para ingresso nas instituições federais de educação superior.
Explicação da Ementa:
Cria um bônus de quinze por cento nos exames de classificação para ingresso em instituição federal de ensino superior para os estudantes que, cumulativamente, tiverem cursado todo o ensino médio em escola pública e demonstrado aproveitamento escolar igual ou superior a setenta por cento em cada ano letivo da educação básica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/04/2018 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 586/2015
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/09/2015
- Descrição/Ementa
- Institui o Sistema de Avaliação de Mérito no Ensino Médio para ingresso nas instituições federais de educação superior.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 4, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame do mérito. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 17/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 15h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/02/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 15h o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto contrário ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2018 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 03/04/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 41 | Encerrou-se no dia 6 de abril o prazo sem interposição de recurso no sentido da continuidade da tramitação da presente matéria. Tendo sido rejeitada nas Comissões competentes, a matéria vai ao Arquivo, nos termos do art. 254, do Regimento Interno. (Este processo contém 32 folhas numeradas) |
| 05/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 38 | Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 05/04/2018 a 06/04/2018. Perante à (ao) PLEN. |
| 05/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 38 | Concluída a instrução da matéria, que passa a constituir o Parecer da CE, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. |
| 04/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 1098-1104 - DSF nº 37 | Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Projeto. |
| 09/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 46-48 | Encaminhado à publicação. Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 4, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame do mérito. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/09/2015
- Despacho:
- 08/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 25/10/2017 - Redistribuição)
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 03/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/04/2018 - 06/04/2018: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, BONUS, INGRESSO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, ENSINO PUBLICO, PRE REQUISITO, APROVEITAMENTO, RENDIMENTO ESCOLAR.
| Matéria |
|---|
| SUG 4/2014 |
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Corrigida a numeração das páginas 90 a 100.
Encaminhado ao Arquivo.
- 26/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SLSF.
- 25/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CE.
- 25/06/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 09/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 6 de abril o prazo sem interposição de recurso no sentido da continuidade da tramitação da presente matéria.
Tendo sido rejeitada nas Comissões competentes, a matéria vai ao Arquivo, nos termos do art. 254, do Regimento Interno.
(Este processo contém 32 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 41
- 09/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 05/04/2018 a 06/04/2018. Perante a Mesa.
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que passa a constituir o Parecer da CE, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 38
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 05/04/2018 a 06/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
- Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 38
- 03/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 03/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 03/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 1098-1104 - DSF nº 37
- P.S 27/2018 - CE
- 28/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/04/2018.
- 27/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/03/2018.
- 20/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2018.
- 13/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/03/2018.
- 07/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 15h o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto contrário ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 23/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Regina Sousa, para emitir Relatório.
- 25/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir Relatório.
- 14/03/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
- 14/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
- 29/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.
- 22/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
- 08/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/11/2016.
- 01/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
- 21/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.
- 18/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.
- 04/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/10/2016.
- 13/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.
- 23/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Telmário Mota, sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- 05/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Telmário Mota para reexame do Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 05/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/04/2016.
- 31/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/03/2016.
- 17/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 15h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 06/10/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 08/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 08/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 4, de 2014.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame do mérito. - Publicado no DSF Páginas 46-48
- Avulso inicial da matéria
- 08/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:13