Autoria: Deputado Ricardo Izar

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.


Explicação da Ementa:
Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
29/03/2016 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/03/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
21/09/2015 Texto inicial
( PDF )
21/09/2015 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
02/02/2016 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido Relatório da Senadora Marta Suplicy com voto pela aprovação do Projeto, com quatro Emendas que apresenta.
22/02/2016 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido novo Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta. Juntei o antigo Relatório às fls. 42 a 49.
24/02/2016 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Na 7ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
24/02/2016 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Na 7ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
24/02/2016 Anexos
( PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Na 7ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
Lista de Presença
10/03/2016 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015; das Emendas nºs 1-CDH e 2-CDH (fls. 58 a 63)
16/03/2016 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015, com as Emendas nºs 1-CDH-CAS e 2-CDH-CAS (fls. 58 a 66). A Comissão de Assuntos Sociais aprova, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 8, de 2016-CAS, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin, solicitando urgência regimental ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015, nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 65).
16/03/2016 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015, com as Emendas nºs 1-CDH-CAS e 2-CDH-CAS (fls. 58 a 66). A Comissão de Assuntos Sociais aprova, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 8, de 2016-CAS, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin, solicitando urgência regimental ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015, nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 65).
Parecer CAS
16/03/2016 Anexos
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015, com as Emendas nºs 1-CDH-CAS e 2-CDH-CAS (fls. 58 a 66). A Comissão de Assuntos Sociais aprova, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 8, de 2016-CAS, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin, solicitando urgência regimental ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015, nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 65).
Lista de Presença
16/03/2016 Avulso do Parecer
( PDF )
Secretaria de Atas e Diários
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 213, de 2016 - CDH, Relator Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH; - nº 214, de 2016 - CAS, Relator Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Parecer nº 213, de 2016 - CDH
16/03/2016 Avulso do Parecer
( PDF )
Secretaria de Atas e Diários
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 213, de 2016 - CDH, Relator Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH; - nº 214, de 2016 - CAS, Relator Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Parecer nº 214, de 2016 - CAS
22/03/2016 Redação final
( PDF )
Plenário do Senado Federal
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas as Emendas nº 1 e 2-CDH/CAS. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 263, de 2016-CDIR, relator Senador Emano Férrer) À Câmara dos Deputados.
Parecer nº 263, de 2016 -CDIR
29/03/2016 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado o Ofício SF nº 306, de 29/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto (fls. 71 a 72).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 260-261
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas as Emendas nº 1 e 2-CDH/CAS.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 263, de 2016-CDIR, relator Senador Emano Férrer)
À Câmara dos Deputados.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 60
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas as Emendas nº 1 e 2-CDH/CAS.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 263, de 2016-CDIR, relator Senador Emano Férrer)
À Câmara dos Deputados.
17/03/2016 Publicado no DSF Páginas 167-182
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 213, de 2016 - CDH, Relator Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH;
- nº 214, de 2016 - CAS, Relator Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
17/03/2016 Publicado no DSF Páginas 75
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 213, de 2016 - CDH, Relator Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH;
- nº 214, de 2016 - CAS, Relator Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
30/09/2015 Publicado no DSF Páginas 280
Aprovado o Requerimento nº 1099, de 2015.
A matéria vai exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS.
29/09/2015 Publicado no DSF Páginas 170
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1099, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o presente Projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
22/09/2015 Publicado no DSF Páginas 32-36
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
21/09/2015
Número(s) na Câmara:
CD PL. 5230/2013 (origem)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SALÃO DE BELEZA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, BARBEARIA, CABELEIREIRO, CONTRATO, PARCERIA, AUSENCIA, CONTRATO DE TRABALHO, VINCULO EMPREGATICIO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. TRIBUTOS, IMPOSTOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 1099, de 2015, de audiência de comissão.)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Marta Suplicy (encerrado em 16/03/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Marta Suplicy (encerrado em 06/10/2015 - Audiência de outra Comissão)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
Marta Suplicy (encerrado em 24/02/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
18/03/2016 - 22/03/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 22/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH/CAS. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 17/03/2016 - Discussão, em turno único
Em 17/03/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
29/03/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 306, de 29/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto (fls. 71 a 72).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( PDF )
28/03/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fl. 70).
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas as Emendas nº 1 e 2-CDH/CAS.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 263, de 2016-CDIR, relator Senador Emano Férrer)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 260-261
Publicado no DSF Páginas 60
Redação final (Parecer nº 263, de 2016 -CDIR) ( PDF )
Recebido em:
em 28/03/2016 às 9h45
17/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/03/2016, transferida para a sessão deliberativa de 22/03/2016.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/03/2016 às 18h53
17/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 17.03.2016.
Discussão, em turno único.
17/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 18/03/2016 a 24/03/2016
************* Retificado em 18/03/2016*************
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 18/03/2016 a 28/03/2016
16/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 17.03.2016.
Discussão, em turno único.
16/03/2016
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 213, de 2016 - CDH, Relator Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH;
- nº 214, de 2016 - CAS, Relator Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 167-182
Publicado no DSF Páginas 75
Avulso do Parecer (Parecer nº 213, de 2016 - CDH) ( PDF )
Avulso do Parecer (Parecer nº 214, de 2016 - CAS) ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/03/2016 às 20h33
16/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres da CDH e CAS.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/03/2016 às 19h39
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
em 16/03/2016 às 16h43
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015, com as Emendas nºs 1-CDH-CAS e 2-CDH-CAS (fls. 58 a 66).
A Comissão de Assuntos Sociais aprova, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 8, de 2016-CAS, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin, solicitando urgência regimental ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015, nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 65).
Anexos (Lista de Presença) ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
Parecer aprovado na comissão (Parecer CAS) ( PDF )
11/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/03/2016.
10/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015; das Emendas nºs 1-CDH e 2-CDH (fls. 58 a 63)
Relatório ( DOC | PDF )
25/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
25/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
25/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À CAS para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 25/02/2016 às 11h51
25/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei o Parecer e a cópia da lista de presença às fls. 50 a 57.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
24/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
Anexos (Lista de Presença) ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
22/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/02/2016.
22/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta.
Juntei o antigo Relatório às fls. 42 a 49.
Relatório ( DOC | PDF )
22/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/02/2016.
************* Retificado em 22/02/2016*************
Desconsiderar esta informação de inclusão na pauta da 5ª Reunião.
17/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, retira o Projeto de pauta, a pedido da Relatora, Senadora Marta Suplicy, para reexame.
O Projeto vai ao reexame da Relatora.
O processado físico permanece na Comissão durante sua tramitação, conforme art. 6º da IN nº 4, de 2015.
************* Retificado em 22/02/2016*************
Onde se lê 4ª reunião, leia-se 5ª reunião.
02/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Marta Suplicy com voto pela aprovação do Projeto, com quatro Emendas que apresenta.
Relatório ( DOC | PDF )
17/12/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 30 a 41, ofício 375/2015 do Sindicato dos Trabalhadores em Salão de Beleza, Instituto de Beleza, Clínica de Beleza do Distrito Federal (SINDBELEZA-DF), que reflete preocupação com a aprovação do Projeto, tal como se encontra e faz sugestões para aprimorá-lo.
04/11/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada a audiência pública do RDH 160 de 2015, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, para instruir a matéria, com os seguintes participantes: Maximiliano Nagl Garcez, Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Andrezza Torres, Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE; Márcio Michelasi, Diretor Presidente do Sindicato dos Profissionais de Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA; José Augusto Nascimento R. Santos, Presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza - ABSB; Achiles Augustus Cavallo, Advogado Tributarista; Daniel Borges de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Salão de Beleza, Instituto de Beleza, Clínica de Beleza do Distrito Federal - SINDBELEZA-DF; Marcelo Francisco Chiodo, Presidente o Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares no Estado do Rio Grande do Sul; Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister, Diretora Administrativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; Flávio de Castro Sobrinho, Vice-Presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Município do Rio de Janeiro - SEMPRIBEL; e Valeir Ertle, Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
O projeto segue a tramitação, aguardando Relatório da Senadora Marta Suplicy.
14/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 92ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprovou o RDH 160 de 2015, de autoria da Senadora Marta Suplicy, para realização de audiência pública para instruir o Projeto.
Matéria sobrestada aguardando a realização da Audiência.
Juntei o Requerimento nº 160, de 2015-CDH às fls. 28 e 29.
06/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participata, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
30/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1099, de 2015.
A matéria vai exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS.
Publicado no DSF Páginas 280
Recebido em:
SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 30/09/2015 às 8h51
29/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/09/2015 às 21h31
28/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.099, de 2015, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH.
28/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1099, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o presente Projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 170
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 28/09/2015 às 16h29
25/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Paulo Paim, solicitando audência na CDH.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 28/09/2015 às 15h52
25/09/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1372 / 2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fl.25)
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 25/09/2015 às 11h23
22/09/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
21/09/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 32-36
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 21/09/2015 às 17h40
21/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 21/09/2015 às 16h56
21/09/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 21/09/2015 às 13h51