Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 151, de 2015
- Autoria
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos dos incisos II e V do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinados com os incisos II e V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, obter subsídios que orientem a atuação do Senado Federal a respeito da formação médica para o diagnóstico e o tratamento das doenças negligenciadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 151/2015
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 21/09/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos dos incisos II e V do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinados com os incisos II e V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, obter subsídios que orientem a atuação do Senado Federal a respeito da formação médica para o diagnóstico e o tratamento das doenças negligenciadas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 21/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 21/09/15, o Requerimento nº 151/2015, de iniciativa do Senador José Medeiros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 151 de 2015, de iniciativa do Senador José Medeiros e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 151 de 2015, de iniciativa do Senador José Medeiros e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ORIENTAÇÃO, ATUAÇÃO, SENADO, FORMAÇÃO, MEDICO, MEDICINA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA, NEGLIGENCIA.
- 16/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 16/02/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Leontina da Conceição Margarido, Presidente do Departamento de Dermatologia da Associação Paulista de Medicina; Henrique Batista e Silva, Médico - Representante do Conselho Federal de Medicina; Sigisfredo Luis Brenelli, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM;
Vinícius Ximenes, Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior – SESu - Ministério da Educação; e Alexandre Medeiros de Figueiredo, Diretor de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde – DEGES/SGTES/MS.
- 07/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 151 de 2015, de iniciativa do Senador José Medeiros e do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 05/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 90ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/10/2015.
- 21/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 21/09/15, o Requerimento nº 151/2015, de iniciativa do Senador José Medeiros.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:04