Ofício "S" n° 79, de 2015
Autoria: Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento
Natureza: Diplomas, condecorações e premiações
Ementa: Segunda Premiação da Comenda Senador Abdias Nascimento, criado pela Resolução nº 47, de 2013, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último estado:
- 24/03/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- OFS 79/2015
- Autor:
- Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Segunda Premiação da Comenda Senador Abdias Nascimento, criado pela Resolução nº 47, de 2013, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2015 | Republicado no DSF Páginas 111-112 REP Ata da 2ª Reunião | Juntei, nesta data, às fls. 175/180, Ata da 2ª Reunião e lista de presença convocada para o dia 16 de julho de 2014, quarta-feira, às 15h30, na sala anexa ao Plenário, destinada à apreciação das indicações e à escolha dos agraciados da 1ª premiação. |
| 05/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 333-338 | Juntei, nesta data, às fls. 175/180, Ata da 2ª Reunião e lista de presença convocada para o dia 16 de julho de 2014, quarta-feira, às 15h30, na sala anexa ao Plenário, destinada à apreciação das indicações e à escolha dos agraciados da 1ª premiação. |
| 04/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 251-256 PUB Ata da 2ª Reunião | Juntei, nesta data, às fls. 175/180, Ata da 2ª Reunião e lista de presença convocada para o dia 16 de julho de 2014, quarta-feira, às 15h30, na sala anexa ao Plenário, destinada à apreciação das indicações e à escolha dos agraciados da 1ª premiação. |
| 28/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 42 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 003, de 2015, que comunica a escolha dos agraciados na 2ª edição da Comenda Senador Abdias Nascimento, são os seguintes nomes: - Alceu de Deus Collares; - Frei David Raimundo Santos; - Fundação Cultural Palmares; - José Vicente; e - Mari de Nazaré Baiocchi. |
| 15/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 150-151 PUB Ata da Reunião de Instalação | Publicada no Diário do Senado Federal nº 164, de 15/10/2015, pág. 150, Ata da 1ª Reunião de 2015 do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, realizada em 7/10/2015, às 15h30, destina à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente. |
| 15/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 47 | Encaminhado à publicação o OF. CCSANnº 001/2015, do Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando a instalação do Conselho e, ainda, que foram eleitos para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Senador Paulo Paim e a Senadora Lídice da Mata. |
| 17/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 12 | Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SCOP. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF ATS 34/2015
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, PREMIO, COMENDA, ABDIAS NASCIMENTO, NEGRO.
- Observações:
- OFS 00079 2015 (00001 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO, SEN PAULO PAIM.
- 24/03/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/03/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/11/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 176, de 04 de novembro de 2015, páginas 251 a 255, Ata da 2ª Reunião de 2014, convocada para o dia 16 de julho de 2014, às 15h30, destinada à apreciação das indicações e à escolha dos agraciados da 1ª premiação. (fl. 175).
- 13/11/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 181 a 186, Curriculum Vitae do Senhor Alceu de Deus Collares, indicado pela Senadora Ana Amélia e pelos Senhores Senadores Lasier Martins e Paulo Paim, fl 116, para Comenda Senador Abdias Nascimento em sua 2ª premiação .
- 04/11/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 175/180, Ata da 2ª Reunião e lista de presença convocada para o dia 16 de julho de 2014, quarta-feira, às 15h30, na sala anexa ao Plenário, destinada à apreciação das indicações e à escolha dos agraciados da 1ª premiação.
- Republicado no DSF Páginas 111-112 REP Ata da 2ª Reunião
- Publicado no DSF Páginas 251-256 PUB Ata da 2ª Reunião
- Publicado no DSF Páginas 333-338
- 04/11/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 173 e 174, Ata da 2ª Reunião destinada a escolha dos agraciados e lista de presença do Conselho da Comenda Sen. Abdias Nascimento, realizada em 27 de outubro de 2015, às 15h30, no Plenário nº 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
- 27/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 003, de 2015, que comunica a escolha dos agraciados na 2ª edição da Comenda Senador Abdias Nascimento, são os seguintes nomes:
- Alceu de Deus Collares;
- Frei David Raimundo Santos;
- Fundação Cultural Palmares;
- José Vicente; e
- Mari de Nazaré Baiocchi. - Publicado no DSF Páginas 42
- 27/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 170/171, Expediente s/n e sem data, de lavra do Senador Antonio Anastasia, ao Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, o Senador Paulo Paim, indicando o nome do senhor Cristiano da Silva, para concorrer a Comenda em sua 2ª premiação.
- 26/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 167 a 169, Memo. 0121-A datado de 23 de outubro de 2015, de lavra do Senador Paulo Paim, apoiando à indicação da Atriz e Cantora Maria José Motta de Oliveira (Zezé Motta), para a Comenda Abdias Nascimento. (fl. 94).
- 26/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 166, Memo. 0120-B/15 GSPP, datado de 23 de outubro de 2015, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada da indicação do nome do Senhor Carlos Alves Moura, constante da fl. 152, para a Comenda Abdias Nascimento.
- 23/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 165, OF. Nº 094/2015 - GSCB, datado de 23 de outubro de 2015, de lavra do Senador Cristovam Buarque, ao Presidente da Comenda Abdias do Nascimento, Senador Paulo Paim, indicando os nomes da senhora Railda Rocha Pitta e o senhor José Vicente, para concorrer à Comenda em sua 2ª premiação.
- 23/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 160/164, OF. Nº 084/2015 - GSCCL, datado de 19 de agosto de 2015, de lavra do Senador Cássio Cunha Lima, ao Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, indicando o nome do senhor Linduarte Noronha, in memoriam, para concorrer a Comenda em sua 2ª premiação.
- 23/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 152/159, MEMO Nº 0120 - A/2015 - GSPP, datado de 23 de outubro de 2015, de lavra do Senador Paulo Paim, ao Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, indicando o nome do senhor Carlos Alves Moura, para concorrer a Comenda em sua 2ª premiação.
- 23/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 117/151, OF. Nº 088/2015 - GSLVAN, datado de 22 de outubro de 2015, de lavra da Senadora Lúcia Vânia, ao Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, Senador Paulo Paim, indicando o nome da senhora Mari de Nazaré Baiocchi, para concorrer à Comenda em sua 2ª premiação.
- 22/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 116, OF. Nº 01718/2015 - GSAAME, datado de 21 de outubro de 2015, de lavra da Senadora Ana Amélia e dos Senhores Senadores Lasier Martins e Paulo Paim, ao Presidente do Conselho Comenda Abdias do Nascimento, Senador Paulo Paim, indicando o senhor Alceu de Deus Collares, para concorrer a Comenda em sua 2ª premiação.
- 22/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 115, OF. Nº 01719/2015 - GSAAME, datado de 21 de outubro de 2015, de lavra da Senadora Ana Amélia e dos Senhores Senadores Lasier Martins e Paulo Paim, ao Presidente do Conselho, Senador Paulo Paim, indicando o senhor Carlos da Silva Santos, para concorrer a Comenda em sua 2ª premiação.
- 22/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 111/114, OF. Nº 82/2015 - GSACAR, datado de 23 de setembro de 2015, de lavra do Senador Antonio Carlos Valadares, ao Presidente da Comenda Abdias do Nascimento, o Senador Paulo Paim, indicando a senhora Marizete Silva Lessa, para concorrer a Comenda em sua 2ª premiação.
- 22/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 106/110, MEMO Nº 0119 - A/2015 - GSPP, datado de 22 de outubro de 2015, de lavra do Senador Paulo Paim, ao Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, indicando o nome do senhor Frei David Raimundo Santos, para concorrer a Comenda em sua 2ª premiação.
- 22/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 102/105, MEMO Nº 041/2015 - GSTMAT, datado de 21 de outubro de 2015, de lavra da Senadora Lídice da Mata, ao Conselho da Comenda Abdias do Nascimento, indicando o senhor Lazzo Matumbi, para concorrer a Comenda em sua 2ª premiação.
- 22/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 99 a 101, Memo nº 086/2015/GSFERCOE, datado de 21 de outubro de 2015, do Senador Fernando Bezerra Coelho ao Presidente da Comenda Senador Abdias do Nascimento, Senador Paulo Paim, indicando o nome de Juvenal de Holanda Vasconcelos, conhecido como Naná Vasconcelos, para concorrer à Comenda em sua 2ª premiação.
- 21/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 96/98, MEMO Nº 193/2015 - GSRR, datado de 21 de outubro de 2015, de lavra do Senador Roberto Rocha, ao Presidente da Comenda Senador Abdias do Nascimento, Senador Paulo Paim, indicando Mestre Amaral, para concorrer à Comenda em sua 2ª premiação.
- 21/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 95, OF. GSFC nº 338/2015, datado de 15 de outubro de 2015, do Senador Fernando Collor ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando a Fundação Cultural Palmares, para concorrer à 2ª premiação da Comenda Senador Abdias Nascimento.
- 20/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 94, OF. SANF Nº 0113/2015, datado de 20 de outubro de 2015, de lavra do Senador Aloysio Nunes Ferreira, ao Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, Senador Paulo Paim, indicando o nome da senhora Maria José Motta de Oliveira, em sua 2ª premiação.
- 19/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 164, de 15/10/2015, pág. 150, Ata da 1ª Reunião de 2015 do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, realizada em 7/10/2015, às 15h30, destina à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
- Publicado no DSF Páginas 150-151 PUB Ata da Reunião de Instalação
- 15/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 90/93, Ofício Nº 0063/2015 - GSPP, datado de 15 de outubro de 2015, de lavra do Senador Paulo Paim, ao Presidente do Senado Renan Calheiros, indicando o nome do Pastor Joaquim Beato para ser homenageado (in momoriam) na Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua 2ª premiação.
- 15/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 85/89, MEMO Nº 116/2015 - GSPP, datado de 14 de outubro de 2015, de lavra do Senador Paulo Paim, ao Presidente do Senado Renan Calheiros, indicando a Sra. Lucíola Maria Inácio Belfort para concorrer à Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua 2ª premiação.
- 15/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 05/84, Of. CCAN Nº 002/2015 – Circular, de lavra do Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, aos Senhores Senadores, solicitando a indicação de candidatos para a 2ª premiação da referida Comenda.
- 14/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o OF. CCSANnº 001/2015, do Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando a instalação do Conselho e, ainda, que foram eleitos para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Senador Paulo Paim e a Senadora Lídice da Mata.
- Publicado no DSF Páginas 47
- 07/10/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Certifico a publicação do Ato nº 34, de 2015, no Diário do Senado nº 145, de 17/09/2015, página 12.
- 23/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP. - Publicado no DSF Páginas 12
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:58