Requerimento da Comissão de Educação n° 113, de 2015

Autoria
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Para a realização da Audiência Pública sugiro a participação dos seguintes convidados: Daniel Cara - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representante da sociedade civil; Ocimar Munhoz Alavarse (http://lattes.cnpq.br/9343561539084695), professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Carlos de Freitas, (http://lattes.cnpq.br/3168061404328163), professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acadêmico de prestígio com um acúmulo na discussão sobre avaliação; e Alexandre André dos Santos, diretor da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/04/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 16:43
Identificação:
RCE 113/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Para a realização da Audiência Pública sugiro a participação dos seguintes convidados: Daniel Cara - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representante da sociedade civil; Ocimar Munhoz Alavarse (http://lattes.cnpq.br/9343561539084695), professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Carlos de Freitas, (http://lattes.cnpq.br/3168061404328163), professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acadêmico de prestígio com um acúmulo na discussão sobre avaliação; e Alexandre André dos Santos, diretor da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão em 22/9/2015. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 24/09/2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão em 22/9/2015. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, SISTEMA NACIONAL, AVALIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria
RCE 119/2015
13/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, conforme Requerimentos nº 113, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger, e 119, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, com a presença dos seguintes convidados: Catarina de Almeida Santos, Membro do Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Distrito Federal e Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UnB; Alexandre André dos Santos, Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Usam da palavra os Senadores Romário, Cristovam Buarque, Donizeti Nogueira, e o Senador Dário Berger, na presidência da Reunião.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 18. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 119, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, em aditamento ao presente Requerimento, requerendo a inclusão de representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública destinada a promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Requerimento.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 113, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger, requerendo a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Matéria aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
25/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/09/2015.
22/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão em 22/9/2015.
RCE 113/2015
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:32