Requerimento da Comissão de Educação n° 114, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar o Ministro da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, o Sócio-Fundador e Membro do Conselho de Governança do Todos pela Educação – TPE, Mozart Neves Ramos, e o Presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 114/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar o Ministro da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, o Sócio-Fundador e Membro do Conselho de Governança do Todos pela Educação – TPE, Mozart Neves Ramos, e o Presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 22/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 24/09/2015.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 22/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/10/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 114, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Lídice da Mata, que solicita a realização de Audiência Pública destinada a de... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, CURRICULO, CURRICULO MINIMO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO.
- 06/10/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 114, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Lídice da Mata, que solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema "Base Nacional Comum Curricular".
- Requerimento.
- 02/10/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/10/2015.
- 29/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/09/2015.
- 22/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 22/9/2015.
- RCE 114/2015
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:31