Anunciada a continuação da votação da matéria, em primeiro turno, é proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 19, de 2015-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre Emendas nºs 3 e 4-PLEN, concluindo pela rejeição da Emenda nº 3–PLEN, e favoravelmente à Emenda nº 4–PLEN, nos termos da Subemenda que apresenta.
Usam da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Walter Pinheiro, Antonio Carlos Valadares, Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Roberto Requião, Antônio Anastasia, Fátima Bezerra, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Humberto Costa, Ronaldo Caiado, Omar Aziz, Ricardo Ferraço e Ana Amélia.
Rejeitada a Emenda nº 3–PLEN, com o seguinte resultado: Sim – 42; Não – 25; Presidente – 1; Total – 68; tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Ronaldo Caiado, Eunício Oliveira, José Agripino, Telmário Mota, Vanessa Grazziotin, Antonio Carlos Valadares, Wellington Fagundes e Hélio José.
Aprovada a Emenda nº 4-PLEN, nos termos da Subemenda do Relator, com o seguinte resultado: Sim - 62; Não - 1; Presidente -1; Total - 64; tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima e Cristovam Buarque.
Encaminhada à publicação a redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 128, de 2015 (Parecer nº 20, de 2016 – CDIR, relator Senador Jorge Viana).
(Em virtude da aprovação do calendário especial, passa-se a imediata apreciação em segundo turno)
Leitura da Emenda nº 1-PLEN, de redação, tendo como primeiro signatário o Senador Antônio Anastasia.
A seguir, é proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 21, de 2016–PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a Emenda nº 1-PLEN, de redação, apresentada em segundo turno, concluindo pela sua aprovação.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovadas a Proposta e a Emenda nº 1-PLEN, de redação, com o seguinte resultado: Sim - 57; Presidente - 1; Total - 58.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 22, de 2016 – CDIR, relator Senador Jorge Viana)
Aprovada a Proposta, com emendas, a matéria volta à Câmara dos Deputados.

Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 8, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente à proposta com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pela prejudicialidade da Emenda nº 2-PLEN.
Usam da palavra os Senadores Ana Amélia, Antônio Anastasia, Eunício Oliveira, Walter Pinheiro, Waldemir Moka, José Serra, Fernando Bezerra Coelho, Cristovam Buarque, Randolfe Rodrigues, José Pimentel, Fátima Bezerra, Ronaldo Caiado, Ricardo Ferraço e Otto Alencar.
Discussão encerrada.
Passa-se à votação, em primeiro turno, do texto principal da proposta e da Emenda nº 1-PLEN, ressalvadas as Emendas nºs 2, 3 e 4-PLEN.
Aprovados, em primeiro turno, o texto principal da proposta e a Emenda nº 1-PLEN, ressalvadas as Emendas nºs 3 e 4-PLEN, e ficando prejudicada a Emenda nº 2-PLEN; com o seguinte resultado: Sim 65, Não 1, Abst. 1, Presidente 1, Total 68.
A continuação da votação da matéria, em primeiro turno, terá prosseguimento na sessão deliberativa de amanhã, conforme acordo firmado em Plenário.
(O Senador Ataídes Oliveira retifica, da Tribuna, seu voto para SIM)
************* Retificado em 17/02/2016*************
ONDE SE LÊ:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 8, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente à proposta com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pela prejudicialidade da Emenda nº 2-PLEN.
LEIA-SE:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 8, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente à proposta e à Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pela prejudicialidade da Emenda nº 2-PLEN.

Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 8, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente à proposta com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pela prejudicialidade da Emenda nº 2-PLEN.
Usam da palavra os Senadores Ana Amélia, Antônio Anastasia, Eunício Oliveira, Walter Pinheiro, Waldemir Moka, José Serra, Fernando Bezerra Coelho, Cristovam Buarque, Randolfe Rodrigues, José Pimentel, Fátima Bezerra, Ronaldo Caiado, Ricardo Ferraço e Otto Alencar.
Discussão encerrada.
Passa-se à votação, em primeiro turno, do texto principal da proposta e da Emenda nº 1-PLEN, ressalvadas as Emendas nºs 2, 3 e 4-PLEN.
Aprovados, em primeiro turno, o texto principal da proposta e a Emenda nº 1-PLEN, ressalvadas as Emendas nºs 3 e 4-PLEN, e ficando prejudicada a Emenda nº 2-PLEN; com o seguinte resultado: Sim 65, Não 1, Abst. 1, Presidente 1, Total 68.
A continuação da votação da matéria, em primeiro turno, terá prosseguimento na sessão deliberativa de amanhã, conforme acordo firmado em Plenário.
(O Senador Ataídes Oliveira retifica, da Tribuna, seu voto para SIM)
************* Retificado em 17/02/2016*************
ONDE SE LÊ:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 8, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente à proposta com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pela prejudicialidade da Emenda nº 2-PLEN.
LEIA-SE:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 8, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente à proposta e à Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pela prejudicialidade da Emenda nº 2-PLEN.

Matéria retirada de Pauta e encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. N° 1919/2015-SF, da Presidência do Senado Federal, referente à aprovação do Requerimento nº 1.431, de 2015, de calendário especial para a matéria (fl. 15).
À SCLSF.

Matéria retirada de Pauta e encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. N° 1919/2015-SF, da Presidência do Senado Federal, referente à aprovação do Requerimento nº 1.431, de 2015, de calendário especial para a matéria (fl. 15).
À SCLSF.

Encaminhada à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.