Sugestão n° 5, de 2015
- Autoria
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre os contratos de serviços terceirizados e as relações de trabalho deles decorrentes celebrados por pessoas de natureza jurídica de direito privado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 5/2015
- Autor:
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
- Data:
- 25/09/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre os contratos de serviços terceirizados e as relações de trabalho deles decorrentes celebrados por pessoas de natureza jurídica de direito privado.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PESSOA JURIDICA, EMPRESA PRIVADA.
- 21/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 15/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Ao arquivo, em virtude de o autor, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, não apresentar documentação autêntica para o efetivo registro da Sugestão, nos termos do art. 410 do RISF.
- 25/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 ( quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:09