Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 91, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RMA 87/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Rodrigo Cambara Printe – Gestor da Unidade de Conservação – Reserva Biológica Serra do Cachimbo; 2. Lilian Letícia Mitiko Hangae - Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação (CGCAP) - ICMBIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 91/2015
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RMA 87/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Rodrigo Cambara Printe – Gestor da Unidade de Conservação – Reserva Biológica Serra do Cachimbo; 2. Lilian Letícia Mitiko Hangae - Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação (CGCAP) - ICMBIO.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, RESERVA ECOLOGICA, TRANSFORMAÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, PARQUE NACIONAL NASCENTES DA SERRA DO CACHIMBO, MUNICIPIO, ALTAMIRA, NOVO PROGRESSO, PARA (PA), PARECER, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, INSTITUTO CHICO MENDES, (MMA). ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 29/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 44ª reunião extraordinária de 29/09/2015, o presente requerimento foi recebido, tendo sido aprovada sua inclusão extrapauta. Após a leitura, foi aprovado com aditamento proposto pelo Senador Flexa Ribeiro, para incluir como convidado da audiência pública a Sra. Thaís Santi Cardoso da Silva, Procuradora da República em Altamira/PA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:49