Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 64, de 2015

Autoria
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que sejam convidados para Audiência Pública Conjunta os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Salvador Claro Neto, Professor e pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, além da Senhora Alexandra Carmelino Zatorre, advogada e representante legal de grupos de pessoas portadoras de Câncer na cidade de São Carlos, para prestarem esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médico-farmacológica-clinicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe se defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCT 64/2015
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que sejam convidados para Audiência Pública Conjunta os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Salvador Claro Neto, Professor e pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, além da Senhora Alexandra Carmelino Zatorre, advogada e representante legal de grupos de pessoas portadoras de Câncer na cidade de São Carlos, para prestarem esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médico-farmacológica-clinicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe se defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, DOENÇA, CANCER, PESQUISA, PESQUISA CIENTIFICA, MEDICAMENTOS, (USP), REGISTRO, AGENCIA REGULADORA, (ANVISA).
29/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 29/10/2015, audiência pública com a presença dos Senhores: Gilberto Orivaldo Chierice, Doutor em Química pela Universidade de São Paulo - USP; Renato Meneguelo, Mestre em Bioengenharia pela Universidade de São Paulo - USP; Salvador Claro Neto, Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo - USP; Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã; Marcos Vinícius de Almeida, Biólogo, Doutor em Biotecnologia e Professor da UNIESP - Bauru/SP; Otaviano Mendonça Ribeiro Filho, Doutor em Ciência em Concentração Química Analítica pela Universidade de São Paulo - USP/São Carlos e Professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG; Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Adriano Massuda, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, representando o Ministério da Saúde; Gélcio Luiz Quintella Mendes, Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA; Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPED/MCTI; José Antônio Ribeiro Filho, Médico Oncologista Especialista em Mastologia e Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia e Carlos Kennedy Witthoeft.
22/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em Reunião realizada em 22/10/2015, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 68/2015, de iniciativa do Senador Hélio José, em aditamento a este Requerimento. O requerimento aprovado propõe as seguintes modificações na lista de convidados de que trata o Requerimento principal: inclusão dos Senhores Adriano Massuda, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, representando o Ministério da Saúde; e Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer - INCA .
Requerimento.
20/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 20/10/2015, foi lido e aprovado o Requerimento nº 66 de 2015-CCT, de iniciativa dos Senadores Ivo Cassol e Hélio José, em aditamento a este Requerimento. O requerimento aprovado propõe as seguintes modificações na lista de convidados de que trata o Requerimento principal: inclusão dos Senhores Otaviano Mendonça Ribeiro Filho, Doutor em Ciência - Área de Concentração Química Analítica pela USP/São Carlos - SP e Professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG; José Antônio Ribeiro Filho, Médico Oncologista - Especialista em Mastologia e ex-Presidente da Sociedade Brasileira em Mastologia; Wellington Rodrigues, Ativista Pró-Legalização da Fosfoetanolamina Sintética; Carlos Kennedy Witthoeft, que após ministrá-la com sucesso em ente familiar, produziu e a distribuiu gratuitamente a centenas de pessoas portadoras do câncer na Cidade de Pomerode/SC e a seguir em todo o território nacional; Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira, Coordenador Geral de Biotecnologia e Saúde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Dr. Dráuzio Varella.
Requerimento.
06/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 06/10/2015, foi lido e aprovado o Requerimento nº 65 de 2015-CCT, de iniciativa dos Senadores Ivo Cassol e Hélio José. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata este requerimento, de modo a incluir os senhores: Marcos Vinicius de Almeida, Biólogo e Doutor em Biotecnologia, professor da UNIESP – Bauru/São Paulo em substituição à Senhora Alexandra Carmelino Zatorre, advogada e representante legal de grupos de pessoas portadoras de Câncer na cidade de São Carlos, bem com a inclusão do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor Presidente da Anvisa e Senhora Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos daquela Instituição, Dra. Meiruse Sousa Freitas.
Requerimento.
29/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em Reunião realizada em 29/09/2015, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 64/2015, de iniciativa do Senador Ivo Cassol.
************* Retificado em 30/09/2015*************
Reunida a Comissão em 29/09/2015, é lido e aprovado o Requerimento nº 64/2015, de iniciativa do Senador Ivo Cassol. A reunião será realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais-CAS.
Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:42