Aviso n° 60, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão n° 2362/2015 - TCU - Plenário, referida a deliberação acompanhada dos respectivos Relatórios e Votos, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional realizada mediante autorização do Tribunal exarada no Acórdão n° 505/2015 - TCU - Plenário, prolatado no bojo do processo TC - 002.402/2015-7, sessão de 11/03/2015, objetivo de avaliar a eficácia e a eficiência do modelo de contratação de desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados adotados pelas organizações componentes da Administração Pública Federal (APF). TC-002.116/2015-4.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 60/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/09/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão n° 2362/2015 - TCU - Plenário, referida a deliberação acompanhada dos respectivos Relatórios e Votos, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional realizada mediante autorização do Tribunal exarada no Acórdão n° 505/2015 - TCU - Plenário, prolatado no bojo do processo TC - 002.402/2015-7, sessão de 11/03/2015, objetivo de avaliar a eficácia e a eficiência do modelo de contratação de desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados adotados pelas organizações componentes da Administração Pública Federal (APF). TC-002.116/2015-4.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 85 | Anunciado o recebimento de Memorando nº 80, de 2015, do Presidente da CMA, informando que deu conhecimento da matéria aos membros da comissão na reunião do dia 6 de outubro último, e por não ter havido manifestação pela relatoria da matéria, determinou seu arquivamento. |
| 01/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 142-180 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 724/2015
- Data de Leitura:
- 30/09/2015
- Despacho:
- 30/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, EFICACIA, EFICIENCIA, MODELO, CONTRATAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SISTEMA, INFORMATICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Observações:
- AVS 00060 2015 (00734 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 002.116/2015-4; GRUPO: I CLASSE: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; ÓRGÃOS/ ENTIDADES: BANCO CENTRAL DO BRASIL; BANCO DO BRASIL S.A.; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU); EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS); EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA); HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA); INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (VINCULADOR); PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN); SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN); E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).
- 23/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 20/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Memorando nº 80, de 2015, do Presidente da CMA, informando que deu conhecimento da matéria aos membros da comissão na reunião do dia 6 de outubro último, e por não ter havido manifestação pela relatoria da matéria, determinou seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 85
- 20/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SSCLSF para que adote as devidas providências.
Anexam-se: Memo. nº 80/2015/CMA (fls. 23); Notas taquigráficas da 45ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls. 24 a 31).
À SSCLSF.
- 01/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
- 30/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 142-180
- Avulso inicial da matéria
- 30/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 30/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 ( vinte e duas ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36