Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 47, de 2015
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2015, de autoria do senador Wellington Fagundes, requeiro, nos termos Regimentais, seja convidada a dra. Ana Paula Vescovi, Secretária de Fazenda do Espírito Santo, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, destinada à instrução do Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 47/2015
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/10/2015
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2015, de autoria do senador Wellington Fagundes, requeiro, nos termos Regimentais, seja convidada a dra. Ana Paula Vescovi, Secretária de Fazenda do Espírito Santo, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, destinada à instrução do Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o Senador Ricardo Ferraço, apresenta Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 33/2015, incluindo na lista de convidados a dra. Ana Paula Vescovi, Secretária de Fazenda do Espírito Santo, para participar da audiência públ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, aditando o RDR 33/2015 para inclusão de novo convidado. Subscreve o requerimento a Senadora Simone Tebet. Aguardando a realização de Audiência Pública | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, aditando o RDR 33/2015 para inclusão de novo convidado. Subscreve o requerimento a Senadora Simone Tebet. Aguardando a realização de Audiência Pública | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, IMPOSTO, (ICMS), TRIBUTAÇÃO, COMERCIO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 21/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 31ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 2ª Audiência Pública para instrução do PRS nº 1/2013, em atendimento ao RDR nº 33, aditado pelos RDRs nºs 34, 35, 41 e 47, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Ana Paula Vitali Janes Vescovi, Secretária de Fazenda do Estado do Espírito Santo;
- Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, Assessor da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerias (Representante de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais);
- Carlos Roberto Molim, Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina (Representante de Antônio Marcos Gavazzoni, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina);
- José Alves Filho, Presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL BRASIL;
- Herculano Anghinetti, Presidente-executivo da ADIAL BRASIL;
- Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário de Fazenda do Estado do Ceará (Representante de André Horta Melo, Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária).
- 16/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada a Audiência Pública para o dia 21 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 31ª Reunião da Comissão.
- 14/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, aditando o RDR 33/2015 para inclusão de novo convidado. Subscreve o requerimento a Senadora Simone Tebet.
Aguardando a realização de Audiência Pública - Requerimento.
- Anexo
- 09/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
- 06/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, o Senador Ricardo Ferraço, apresenta Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 33/2015, incluindo na lista de convidados a dra. Ana Paula Vescovi, Secretária de Fazenda do Espírito Santo, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, destinada à instrução do Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
Matéria pronta para pauta. - RDR 47/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:22