Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 158, de 2015

Autoria
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a reeducação do agressor, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/12/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RDH 158/2015
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a reeducação do agressor, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher.
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/10/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 158 de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CORRELAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER.
01/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada em 03/12/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Jamilson Haddad Campos, Juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá; Maísa Guimarães, Psicóloga, Gerente dos Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica do Distrito Federal - NAFAVD; Luciana Beco Madureira, Psicóloga; Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Titular da 15ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá; Érica Vericia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - NAMVID; Vergínia Dirami Berriel, Representante da Secretaria Nacional de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores - CUT; e Maria Gabriela Prado Manssur, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher Grande São Paulo II.
03/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 90ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/10/2015.
************* Retificado em 03/12/2015*************
Desconsiderar esta informação de inclusão na pauta.
07/10/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 158 de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:59