Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 158, de 2015
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a reeducação do agressor, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/12/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RDH 158/2015
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a reeducação do agressor, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 158 de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CORRELAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER.
- 01/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada em 03/12/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Jamilson Haddad Campos, Juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá; Maísa Guimarães, Psicóloga, Gerente dos Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica do Distrito Federal - NAFAVD; Luciana Beco Madureira, Psicóloga; Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Titular da 15ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá; Érica Vericia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - NAMVID; Vergínia Dirami Berriel, Representante da Secretaria Nacional de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores - CUT; e Maria Gabriela Prado Manssur, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher Grande São Paulo II.
- 03/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 90ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/10/2015.
************* Retificado em 03/12/2015*************
Desconsiderar esta informação de inclusão na pauta.
- 07/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 158 de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:59