Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 160, de 2015
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLC 133/2015, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Andrezza Torres - Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE; Daniel Borges de Oliveira - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em São de Beleza, Instituto de Beleza, Clinica de Beleza do Distrito Federal - SINDBELEZA-DF; Marcio Michelasi, diretor presidente do Sindicato dos Profissionais da Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA; José Augusto Nascimento R. Santos - Presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza - ABSB; Aquiles Augustus Cavallo - Advogado Tributarista; Maximiliano Nagl Garcez - Advogado CONTRACS/CUT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 160/2015
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLC 133/2015, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Andrezza Torres - Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE; Daniel Borges de Oliveira - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em São de Beleza, Instituto de Beleza, Clinica de Beleza do Distrito Federal - SINDBELEZA-DF; Marcio Michelasi, diretor presidente do Sindicato dos Profissionais da Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA; José Augusto Nascimento R. Santos - Presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza - ABSB; Aquiles Augustus Cavallo - Advogado Tributarista; Maximiliano Nagl Garcez - Advogado CONTRACS/CUT.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 07/10/2015, o requerimento nº 160/2015, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14/10/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 160/2015-CDH, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SALÃO DE BELEZA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, BARBEARIA, CABELEIREIRO, CONTRATO, PARCERIA, AUSENCIA, CONTRATO DE TRABALHO, VINCULO EMPREGATICIO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. TRIBUTOS, IMPOSTOS.
- 04/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião realizada em 04/11/2015 com os seguintes convidados: Maximiliano Nagl Garcez, Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL; Moacyr Roberto Tesch, Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Andrezza Torres, Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE; Márcio Michelasi, Diretor Presidente do Sindicato dos Profissionais de Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA; José Augusto Nascimento R. Santos, Presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza - ABSB; Achiles Augustus Cavallo, Advogado Tributarista; Daniel Borges de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Salão de Beleza, Instituto de Beleza, Clínica de Beleza do Distrito Federal - SINDBELEZA-DF; Marcelo Francisco Chiodo, Presidente o Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares no Estado do Rio Grande do Sul; Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister, Diretora Administrativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; Flávio de Castro Sobrinho, Vice-Presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Município do Rio de Janeiro - SEMPRIBEL; e Valeir Ertle,Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
- 14/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/10/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 160/2015-CDH, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy.
- Requerimento.
- 09/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 92ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/10/2015.
- 07/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 07/10/2015, o requerimento nº 160/2015, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy.
- Requerimento.