Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2015
- Iniciativa
- Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2120/2007
- Norma Gerada
- Lei nº 13.307 de 06/07/2016
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais.
Explicação da Ementa:
Estabelece que a divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos, mencionará o apoio institucional com a inserção da Bandeira Nacional, nos termos da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, inclusive as entidades de futebol que que aderirem à Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.307 de 06/07/2016
- Último estado:
- 07/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 158/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 17/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 14h50 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 22/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Antonio Anastasia. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 276, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2016-CE, relator Senador Romário, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Antonio Anastasia. A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 08/06/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 540, de 2016 - CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a matéria, com a Emenda nº 01 - CE. À sanção. *** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA *** Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 01 – CE, de redação. Aprovada a Redação Final da matér... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 158/2015
- Data:
- 14/06/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 747, de 14/06/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 84/2016, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da Repúblic... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 109 | Encaminhado à publicação o Aviso nº 420, de 2016, de 05/07/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência República, por meio do qual restitui os autógrafos da presente matéria, para os fins do disposto no § 7º do art. 66 da Constituição Federal. A matéria vai à promulgação. |
| 09/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 992-993 | Aprovada a matéria, com a Emenda nº 01 - CE. À sanção. *** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA *** Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 01 – CE, de redação. Aprovada a Redação Final da matéria. (Parecer nº 540, de 2016 – CDIR) À sanção. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 09/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 23-24 | Aprovada a matéria, com a Emenda nº 01 - CE. À sanção. *** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA *** Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 01 – CE, de redação. Aprovada a Redação Final da matéria. (Parecer nº 540, de 2016 – CDIR) À sanção. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 107 | Encerrou-se em 1º de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 24/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 206-209 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2016-CE, relator Senador Romário, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) |
| 24/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 69 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2016-CE, relator Senador Romário, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) |
| 15/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 48 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLC 158/2015 | Senador Romário (PSB/RJ) | CE | 22/03/2016 | Aprovada - SF-CE - 22/03/2016 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/10/2015
- Despacho:
- 14/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 22/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 28/03/2016 - 01/04/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA, PROJETO, ESPORTE, CULTURA, CINEMA, FINANCIAMENTO, RECURSOS PUBLICOS, BANDEIRA NACIONAL, TIME, FUTEBOL, LEI DA TIMEMANIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/06/2016 - Discussão, em turno único (Aprovada, com a Emenda nº 1-CE, de redação. A matéria vai à sanção.)
- Em 07/06/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2016 - Discussão, em turno único
- Em 01/06/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/05/2016 - Discussão, em turno único
- Em 24/05/2016 - Discussão, em turno único
- Em 19/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/05/2016 - Discussão, em turno único
- Em 10/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/05/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 08/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 07/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 07/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA TACITAMENTE E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL LEI 013.307 DE 2016.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/07/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 06/07/2016.
- 06/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 927 de 06/07/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF nº 102/16, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, que participa, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, a promulgação da Lei nº 13.307, de 6 de julho de 2016. (fls. 25 a 27).
Remetido Ofício SF nº 928 de 06/07/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, que comunica a promulgação da Lei nº 13.307, de 6 de julho de 2016, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal (fl. 28).
- 06/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 21).
************* Retificado em 07/07/2016*************
Onde se lê "(fl. 21)"
lea-se "(fl. 24)".
- 06/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Aviso nº 420, de 2016, de 05/07/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência República, por meio do qual restitui os autógrafos da presente matéria, para os fins do disposto no § 7º do art. 66 da Constituição Federal.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 109
- 06/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF.
- 14/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 747, de 14/06/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 84/2016, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls.16 a 18).
Anexado o Ofício SF n.º 748, de 14/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19). - Autógrafo - PLC 158/2015
- 10/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl.15).
- 08/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a matéria, com a Emenda nº 01 - CE.
À sanção.
*** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA ***
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 01 – CE, de redação.
Aprovada a Redação Final da matéria. (Parecer nº 540, de 2016 – CDIR)
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 992-993
- Publicado no DSF Páginas 23-24
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 07/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 07/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 08/06/2016.
- 02/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 02/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 07/06/2016.
- 31/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 31/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 01/06/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 01/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 02/06/2016.
- 19/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 19/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 24/05/2016.
Não houve sessão deliberativa em 24.05.2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 25.05.2016.
Não houve sessão deliberativa no dia 25.05.2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 31.05.2016.
- 18/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 18/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/05/2016.
- 17/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 17/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 18/05/2016.
- 10/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 10/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 12/05/2016.
- 05/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 05/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 10/05/2016.
- 03/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 04.05.2016.
Discussão, em turno único.
Não houve sessão deliberativa no dia 04.05.2016.
Matéria transferida para a sessão deliberativa de 05.05.2016.
- 04/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 04/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 1º de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 107
- 04/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 23/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 28/03/2016 a 01/04/2016
- 23/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2016-CE, relator Senador Romário, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) - Publicado no DSF Páginas 206-209
- Publicado no DSF Páginas 69
- Avulso de parecer
- 22/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 22/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 22/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Antonio Anastasia.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE. - Parecer
- Anexo
- 18/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/03/2016.
- 17/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 14h50 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 05/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 15/10/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 48
- Avulso inicial da matéria
- 14/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:00
