Aviso n° 63, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, para conhecimento cópia do Acordão n° 2392/2015-TCU - Plenário, acompanhado da Instrução Técnica, referente aos pedidos de reexames peças 138, 141 e 183 interpostos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA contra o Acordão 1171/2014 - TCU Plenário, nos autos do processo n° 1171/2014 - TCU - Plenário. Tc-012.949/2013-2.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/11/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 63/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/10/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para conhecimento cópia do Acordão n° 2392/2015-TCU - Plenário, acompanhado da Instrução Técnica, referente aos pedidos de reexames peças 138, 141 e 183 interpostos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA contra o Acordão 1171/2014 - TCU Plenário, nos autos do processo n° 1171/2014 - TCU - Plenário. Tc-012.949/2013-2.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 361 | Anunciado o recebimento do Memorando nº 86, de 2015, do Presidente da CMA, em que informa que foi dado conhecimento aos membros da comissão da presente matéria em reunião realizada em 27.10.2015, e, não tendo havido manifestação de interesse pela relatoria da matéria foi determinado seu arquivamento. Ao arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1181/2015
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, PEDIDO, REEXAME, MONITORAMENTO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, ENERGIA ELETRICA, TARIFAS, RECURSOS ENERGETICOS.
- Observações:
- AVS 00063 2015 (01181 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 012.949/2013-2; GRUPO: I CLASSE: V – MONITORAMENTO; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS, CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE; UNIDADE TÉCNICA: SEFIDENERGIA).
- 23/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 19/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 86, de 2015, do Presidente da CMA, em que informa que foi dado conhecimento aos membros da comissão da presente matéria em reunião realizada em 27.10.2015, e, não tendo havido manifestação de interesse pela relatoria da matéria foi determinado seu arquivamento.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 361
- 18/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 86/2015/CMA (fl. 7); Notas taquigráficas da 50ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls. 8 a 19).
À SSCLSF.
- 27/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido nesta data, na 50ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum Senador se manifeste.
- 20/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida na CMA nesta data. A matéria aguarda leitura.
- 19/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à CMA.
- 19/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:40