Mensagem (SF) n° 74, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Granada.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/02/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 74/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Granada.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/11/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lindbergh Farias, com minuta de parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
10/12/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao Processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/02/2016 Publicado no DSF Páginas 78-79
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2016 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 61.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 360
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 232-259
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 86
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 421/2015
Data de Leitura:
20/10/2015
Despacho:
20/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 03/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GRANADA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/02/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 4; Abst.: 1; Total: 61.)
10/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
03/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 42 (Seção 2), de 03/02/16, pág. 00001 a nomeação do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK para o cargo de Embaixador do Brasil em Granada, removendo-o ex officio, da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa para a Embaixada do Brasil em Saint George´s.
Ao Arquivo.
18/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 88 de 17/02/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 06/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do Senhor Zenik Krawctschuk, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Granada (fls. 55 a 56).
17/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2016 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 61.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 78-79
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
10/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
10/12/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao Processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF
Parecer
08/12/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/12/2015.
03/12/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, com nova minuta de Relatório, em razão da necessidade de correção de erro formal, concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
************* Retificado em 03/12/2015*************
Reunida a Comissão, o Presidente Senador Aloysio Nunes Ferreira, avoca a Relatoria da matéria. Lido o Relatório, é concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno.
26/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunião agenda para dia 26/11/2015 foi cancelada.
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/12/2015.
23/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/11/2015.
20/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lindbergh Farias, com minuta de parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
23/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexada às folhas 32 a 48.
Anexo
Anexo
21/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lindbergh Farias, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente
20/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
20/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Publicado no DSF Páginas 232-259
Publicado no DSF Páginas 360
Publicado no DSF Páginas 86
Avulso inicial da matéria
20/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
20/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:04