Projeto de Lei do Senado n° 696, de 2015
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
Explicação da Ementa:
Determina o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento em fontes alternativas de energia por empresas do setor elétrico e pela indústria do petróleo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 696/2015
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/10/2015
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última decisão terminativa O projeto poderá receber emendas pelo prazo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (/DF)
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 10/05/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 06/07/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 08/11/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Disponibilização no sistema do Parecer aprovado nesta Comissão em 06/12/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/06/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Roberto Requião, apresentou relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 41-47). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 66/2017 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/08/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, nos termos da emenda nº 4-CAE (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 19/2018 - CMA - Relatório Geral
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 13ª reunião, a Comissão aprova o relatório do senador Hélio José, que passa a constituir parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 696 de 2015, nos termos da Emenda n. 4-CAE/CMA (Substitutivo). Lista de presença (fl. 58) e Deci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 907/2017
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além das comissões constantes do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Meio Ambiente, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/10/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 907/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação o Requerimento nº 907, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria seja submetida ao exame da Comissão de Meio Ambiente. O Requerimento será incluído em ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 19/06/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Hélio José, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 696 de 2015, na forma da Emenda nº 4-CAE (Substitutivo). Anexado ao processado às fls. 54 a 57. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 210 - DSF nº 125 | Na 13ª reunião, a Comissão aprova o relatório do senador Hélio José, que passa a constituir parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 696 de 2015, nos termos da Emenda n. 4-CAE/CMA (Substitutivo). Lista de presença (fl. 58) e Decisão (fl. 59) anexadas ao processado. |
| 15/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26 | Aprovado o Requerimento nº 907, de 2017. Uma vez já instruída pela CCT e pela CAE, a matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa. |
| 16/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26 | Aprovado o Requerimento nº 907, de 2017. Uma vez já instruída pela CCT e pela CAE, a matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa. |
| 25/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 216-217 | Encaminhado á publicação o Requerimento nº 907, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria seja submetida ao exame da Comissão de Meio Ambiente. O Requerimento será incluído em ordem do Dia oportunamente. |
| 22/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 17-20 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última decisão terminativa O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCT - PLS 696/2015 | Senador Hélio José (MDB/DF) | 06/12/2016 | Único | Aprovada - SF-CCT - 06/12/2016 |
| EMENDA 2 / CCT - PLS 696/2015 | Senador Hélio José (MDB/DF) | 06/12/2016 | Único | Aprovada - SF-CCT - 06/12/2016 |
| EMENDA 3 / CCT - PLS 696/2015 | Senador Hélio José (MDB/DF) | 06/12/2016 | Único | Aprovada - SF-CCT - 06/12/2016 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 4 / CAE / CMA - PLS 696/2015 | Senador Roberto Requião (MDB/PR) | 08/08/2017 | Único | Aprovada - SF-CAE - 08/08/2017, Aprovada - SF-CMA - 30/10/2018 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/10/2015
- Despachos:
- 21/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 15/03/2018 (Aprovação do Requerimento nº 907, de 2017.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Hélio José (encerrado em 26/04/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Roberto Requião (encerrado em 08/08/2017 - Deliberação da matéria)
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Hélio José (encerrado em 06/12/2016 - Deliberação da matéria)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 22/12/2022)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Hélio José (encerrado em 30/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/10/2015 - 29/10/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DO PETROLEO, CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PESQUISA CIENTIFICA, INOVAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA EOLICA, ENERGIA SOLAR, BIOMASSA. CIENCIA E TECNOLOGIA. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
- Matérias relacionadas:
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 10/09/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 14/02/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria aguarda designação de relator.
- 20/12/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 30/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
- 30/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 13ª reunião, a Comissão aprova o relatório do senador Hélio José, que passa a constituir parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 696 de 2015, nos termos da Emenda n. 4-CAE/CMA (Substitutivo). Lista de presença (fl. 58) e Decisão (fl. 59) anexadas ao processado.
- Publicado no DSF Páginas 210 - DSF nº 125
- P.S 19/2018 - CMA - Relatório Geral
- 26/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2018.
- 23/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2018.
- 04/09/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 4/9/2018.
- 31/08/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2018.
- 07/08/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 7/8/2018.
- 03/08/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 07/08/2018.
- 10/07/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/7/2018.
- 05/07/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2018.
- 03/07/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 3/7/2018.
- 28/06/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2018.
- 19/06/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Hélio José, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 696 de 2015, na forma da Emenda nº 4-CAE (Substitutivo). Anexado ao processado às fls. 54 a 57.
- Relatório Legislativo
- 23/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
- 19/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 15/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 907, de 2017.
Uma vez já instruída pela CCT e pela CAE, a matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
- 15/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído o Requerimento nº 907, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
- 24/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 907, de 2017, do Senador Romero Jucá, que solicita a audiência da CMA.
- 24/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Requerimento nº 907, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria seja submetida ao exame da Comissão de Meio Ambiente.
O Requerimento será incluído em ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 216-217
- Avulso de requerimento
- 23/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita audiência da CMA.
- 23/10/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SLSF, a Pedido
- 04/10/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Ricardo Ferraço para relatar a matéria.
- 23/08/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator
- 08/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, nos termos da emenda nº 4-CAE (Substitutivo).
- P.S 66/2017 - CAE
- 03/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/08/2017.
- 27/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/08/2017.
- 11/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2017.
- 06/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Roberto Requião, apresentou relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 41-47).
- Relatório Legislativo
- 03/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Roberto Requião relator da matéria.
- 26/04/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em virtude de o senador Hélio José não mais ser membro desta Comissão.
- 19/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Hélio José relator da matéria.
- 06/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de sua tramitação.
- 06/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Disponibilização no sistema do Parecer aprovado nesta Comissão em 06/12/2016.
- Parecer
- 06/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À CCT, a pedido.
- 06/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as emendas n.º 1 a 3-CCT.
À Comissões de Assuntos Econômicos. - Parecer
- Anexo
- 02/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/12/2016.
- 08/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 06/10/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, Senador Hélio José, para prosseguimento de sua tramitação.
- 04/10/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Realizada, em 04/10/2016, audiência pública para instrução desta matéria, com a presença dos Senhores: Clayton de Souza Pontes, Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia - SGP/MME; Eduardo Soriano Lousada, Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; Máximo Luiz Pompermayer, Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Guilherme Velho, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE;Lucca Zamboni, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento em P&D da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE e Celso de Oliveira, Representante Regional da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente em Brasília - ABEAMA.
- 13/09/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 36, de 2016-CCT, anexado às fls. 20 a 22, de autoria dos Senadores José Medeiros e Hélio José, propondo a realização de Audiência Pública com vistas a instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão, aguardando realização da Audiência Pública.
************* Retificado em 06/10/2016*************
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 36, de 2016-CCT, anexado às fls. 20 a 22, de autoria dos Senadores José Medeiros e Hélio José, propondo a realização de Audiência Pública com vistas a instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão, aguardando realização da Audiência Pública.
Anexado às fls. 23 a 30, o primeiro relatório oferecido.
- 08/09/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/09/2016.
- 08/08/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
- 04/08/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 09/08/2016.
- 12/07/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/07/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 08/07/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/07/2016.
- 06/07/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 05/07/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
Ao gabinete do relator, Senador Hélio José.
Anexado às Fls. 12 à 19, o relatório oferecido.
- 30/06/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/07/2016.
- 21/06/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/06/2016, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator.
- 16/06/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/06/2016.
- 10/05/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 23/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
Ao gabinete do relator, Senador Hélio José.
Anexado às Fls. 05 à 11, o relatório oferecido.
- 19/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/02/2016.
- 15/12/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/12/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/12/2015.
- 09/12/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 11/11/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio José, para relatar.
- 03/11/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 23/10/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas –
Primeiro dia: 23.10.2015;
Último dia: 29.10.2015.
- 21/10/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 21/10/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
- 21/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 ( quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 21/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última decisão terminativa
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 17-20
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:21
