Aviso n° 64, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha em mídia digital (CD), para conhecimento, cópia do Acórdão n° 1.658, prolatados pelo Plenário na Sessão do dia 08/ 07/2015, processo n° TC - 015.999/2010 - 6, relatados e discutidos estes autos em que se aprecia, nesta fase processual, pedidos de Reexame interpostos pela Advogacia - Geral da União e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União contra o item 9.1.2 do Acordão n° 1.603/2011 - TCU - Plenário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/11/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 64/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/10/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha em mídia digital (CD), para conhecimento, cópia do Acórdão n° 1.658, prolatados pelo Plenário na Sessão do dia 08/ 07/2015, processo n° TC - 015.999/2010 - 6, relatados e discutidos estes autos em que se aprecia, nesta fase processual, pedidos de Reexame interpostos pela Advogacia - Geral da União e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União contra o item 9.1.2 do Acordão n° 1.603/2011 - TCU - Plenário.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 41 | Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 41ª Reunião, Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria. A matéria vai ao Arquivo. |
| 30/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 79-109 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1198/2015
- Data de Leitura:
- 29/10/2015
- Despacho:
- 29/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), REEXAME, INTERPOSIÇÃO, (AGU), MINISTERIO PUBLICO, (TCU).
- Observações:
- AVS 00064 2015 (01198 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 015.999/2010-6; GRUPO: I CLASSE: I – PEDIDO DE REEXAME; INTERESSADOS: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE RECURSOS – SERUR; SECRETARIA ADJUNTA DE SUPERVISAO E SUPORTE – ADSUP).
- 03/12/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 25/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 41ª Reunião, Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41
- 25/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/11/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 17-44 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/11/2015, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 64/2015 (nº 1198-GP/TCU, na origem), de 26 de outubro de 2015. Anexada à fl. 45 cópia do OF. nº 45/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 46 o OF. 209/2015/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 29/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 79-109
- Avulso inicial da matéria
- 28/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 64 ( sessenta e quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:41