Ofício "S" n° 84, de 2015
- Autoria
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 84/2015
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 28/10/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.225 de 2015, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, encaminhando (CD-Rom), em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, §§ 4º e 5º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 05/10/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Ronaldo Caiado, com relatório favorável ao conhecimento do Ofício e ao encaminhamento da matéria ao Arquivo (juntado às fls. 06 a 12). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 05/10/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Ronaldo Caiado, com relatório favorável ao conhecimento do Ofício e ao encaminhamento da matéria ao Arquivo (juntado às fls. 06 a 12). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/04/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, com relatório pelo conhecimento do Ofício "S" nº 84, de 2015, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo. (anexado às fls. de 13 a 16). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 15/05/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento da Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 70 | Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.) |
| 17/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 77-86 - DSF nº 69 | Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento da Matéria. |
| 29/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 45-46 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.225 de 2015, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, encaminhando (CD-Rom), em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, §§ 4º e 5º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, referente ao Exercício de 2014. O expediente foi autuado da seguinte forma: - Ofício nº 27 de 2015-CN, que seguirá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; e - Ofício “S” nº 84 de 2015, que seguirá à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Um exemplar da mídia será encaminhado à Câmara dos Deputados. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações das respectivas matérias, no sítio do Senado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1225/2015
- Data de Leitura:
- 28/10/2015
- Despacho:
- 28/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 31/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Hélio José (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 16/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO, FUNDOS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO).
- Observações:
- OFS 00084 2015 (01225 2015, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, CLEBER ÁVILA.
- 17/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 70
- 16/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 16/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 15/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento da Matéria.
- Publicado no DSF Páginas 77-86 - DSF nº 69
- P.S 8/2019 - CDR
- 10/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 15/05/2019.
- 25/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, com relatório pelo conhecimento do Ofício "S" nº 84, de 2015, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo. (anexado às fls. de 13 a 16).
- Relatório Legislativo
- 20/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Izalci Lucas (art. 129 do RISF).
- 04/02/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/05/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, o Senador Hélio José é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
- 30/03/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator não ser mais membro da Comissão.
- 14/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/12/2016.
- 07/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, a 22ª Reunião é cancelada
************* Retificado em 07/12/2016*************
Nesta data, a 22ª Reunião é cancelada.
- 02/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/12/2016.
- 30/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/11/2016.
- 09/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, a 20ª Reunião é cancelada.
- 03/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/11/2016
- 19/10/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/10/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/10/2016.
- 05/10/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Ronaldo Caiado, com relatório favorável ao conhecimento do Ofício e ao encaminhamento da matéria ao Arquivo (juntado às fls. 06 a 12).
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 01/03/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre, designa o Senador Ronaldo Caiado relator da Matéria.
Ao Relator.
- 28/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Nesta data, a matéria é recebida nesta Comissão.
Aguardando designação de relator.
- 28/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.225 de 2015, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, encaminhando (CD-Rom), em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, §§ 4º e 5º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, referente ao Exercício de 2014.
O expediente foi autuado da seguinte forma:
- Ofício nº 27 de 2015-CN, que seguirá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; e
- Ofício “S” nº 84 de 2015, que seguirá à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar da mídia será encaminhado à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações das respectivas matérias, no sítio do Senado. - Publicado no DSF Páginas 45-46
- Avulso inicial da matéria
- 28/10/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada, fl. 3, em atenção à Instrução Normativa nº 3 de 2014, certidão de publicação do integral conteúdo constante do CD que integra o processo, no envelope à fl 02.
Ao Plenário.
- 28/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à SLCN a pedido do Protocolo Legislativo.
- 28/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e 1 (um) CD.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:54