Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 45, de 2015
- Autoria
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos, devido aos atrasos e defasagem dos valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos repasses de verbas para os hospitais credenciados no tratamento dessa enfermidade, com repercussão na realização de exames, compra de medicamentos e procedimentos com rádio e quimioterapia. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Dr. Henrique Prata – Diretor Geral do Hospital de Câncer de Barretos – SP; • Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Associação Brasileira de Oncologia Clínica (OSBC); • Dr. Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, Presidente do Instituto Nacional do Cancer; • Dra. Claudia Simone Barbosa Pacheco - Coordenadora Geral de Media e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; • Dr. Robson Freitas de Moura - Sociedade Brasileira de Cancerologia • Dr. Roberto Gurgel, Cirurgião Oncológico no Estado de Sergipe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RAS 45/2015
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 28/10/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos, devido aos atrasos e defasagem dos valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos repasses de verbas para os hospitais credenciados no tratamento dessa enfermidade, com repercussão na realização de exames, compra de medicamentos e procedimentos com rádio e quimioterapia. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Dr. Henrique Prata – Diretor Geral do Hospital de Câncer de Barretos – SP; • Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Associação Brasileira de Oncologia Clínica (OSBC); • Dr. Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, Presidente do Instituto Nacional do Cancer; • Dra. Claudia Simone Barbosa Pacheco - Coordenadora Geral de Media e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; • Dr. Robson Freitas de Moura - Sociedade Brasileira de Cancerologia • Dr. Roberto Gurgel, Cirurgião Oncológico no Estado de Sergipe.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/10/2015
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/10/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 45, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim, solicitando Audiência Pública para debater os problemas enfrenta... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, (SUS), TRATAMENTO MEDICO, CANCER, HOSPITAL.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o Colegiado decide pelo encerramento da tramitação dos Requerimentos da 55ª Legislatura (2015-2018) - art. 332 RISF.
- 28/10/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 45, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim, solicitando Audiência Pública para debater os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos no país.
- Requerimento.