Ver também: VET 1/2017


Autoria: Deputado Federal Otavio Leite (PSDB/RJ)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Arte e cultura.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei Rouanet para acrescentar entre as ações beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros, para fins de captação de turistas e de eventos para o País, realizadas no Brasil e no exterior.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À sanção
Último local:
08/03/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/03/2017 - VETADA

Participe

Consulta pública encerrada
2 9
SIM NÃO
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Resultado apurado em 23/10/2017 às 05:43

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
28/10/2015
Autógrafo - PLC 177/2015
Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
29/10/2015
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Educação, Cultura e Esporte.
09/12/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em 09.12.2015, o Senador Romero Jucá, apresenta seu Relatório que conclui pela aprovação da Matéria. (juntado às fls. 15-17).
24/02/2016
Anexo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Durante a 2ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença à fl. 18. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
LISTA DE PRESENÇA
24/02/2016
Parecer
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Durante a 2ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença à fl. 18. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
27/04/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 11h43 o Relatório do Senador Ricardo Franco, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
06/07/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 12h05 Relatório reformulado pelo Senador Ricardo Franco, com voto favorável ao Projeto.
13/09/2016
Parecer
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte designa Relator "ad hoc" o Senador Roberto Muniz, em substituição ao Senador Ricardo Franco. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
19/09/2016
Avulso de parecer
Secretaria de Atas e Diários
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 789, de 2016 - CDR, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto; - nº 790, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Roberto Muniz, pela aprovação do projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
Parecer nº 789, de 2016 - CDR
19/09/2016
Avulso de parecer
Secretaria de Atas e Diários
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 789, de 2016 - CDR, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto; - nº 790, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Roberto Muniz, pela aprovação do projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
Parecer nº 790, de 2016 - CE
15/12/2016
Autógrafo - PLC 177/2015
Secretaria de Expediente
Remetido Ofício SF nº 1.432, de 15/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 192/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 e 36). Remetido Ofício SF nº 1.433, de 15/12/2019, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 37).
31/01/2017
Autógrafo - PLC 177/2015

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1345-1346
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 95
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção.
29/09/2016 Publicado no DSF Páginas 16
Anunciado o término do prazo, em 27 de setembro, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
20/09/2016 Publicado no DSF Páginas 289-298
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 789, de 2016 - CDR, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto;
- nº 790, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Roberto Muniz, pela aprovação do projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
30/10/2015 Publicado no DSF Páginas 71-72
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
29/10/2015
Número na Câmara:
PL 5559/2009
Origem externa:
PL 5559/2009
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE ARTISTICA, ATIVIDADE CULTURAL, LEI ROUANET, (PRONAC), APOIO, TURISMO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 24/02/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Muniz (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/09/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Ricardo Franco (encerrado em 13/09/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ricardo Franco (encerrado em 10/05/2016 - Desligado da Comissão)
Prazos:
21/09/2016 - 27/09/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
08/03/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
07/03/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
VETADA
Ação:
Ao Arquivo, para arquivamento da matéria. A pesquisa da atividade legislativa relativa ao veto ocorrerá por meio de consulta ao VET – Veto nº 1 de 2017.
************* Retificado em 14/03/2017*************
Matéria vetada totalmente - VET 1/2017.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/03/2017 às 15h27
05/01/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
VETADA
Ação:
Matéria vetada integralmente: VET 1/2017.
05/01/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
VETADA
Ação:
Vetada integralmente. (vide mensagem nº 2, de 4/01/2017, publicada no DOU de 05/01/17, pág. 2 a 3).
À SLCN.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Congresso Nacional em 05/01/2017 às 12h25
15/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.432, de 15/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 192/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 e 36).
Remetido Ofício SF nº 1.433, de 15/12/2019, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 37).
Autógrafo - PLC 177/2015
15/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.33).
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção.
Publicado no DSF Páginas 95
Publicado no DSF Páginas 1345-1346
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 15/12/2016 às 13h55
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 14.12.2016.
Discussão, em turno único.
28/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
28/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 27 de setembro, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 16
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 28/09/2016 às 17h09
28/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/09/2016 às 17h01
20/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 21/09/2016 a 27/09/2016
19/09/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 789, de 2016 - CDR, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto;
- nº 790, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Roberto Muniz, pela aprovação do projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
Publicado no DSF Páginas 289-298
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 19/09/2016 às 17h28
13/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres da CDR e da CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/09/2016 às 16h53
13/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte designa Relator "ad hoc" o Senador Roberto Muniz, em substituição ao Senador Ricardo Franco. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 13/09/2016 às 19h46
09/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.
16/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
12/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2016.
12/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
08/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/07/2016.
06/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h05 Relatório reformulado pelo Senador Ricardo Franco, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
15/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Senador Ricardo Franco, para reexame do Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
13/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/06/2016.
07/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.
30/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Distribuído ao Senador Ricardo Franco, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
************* Retificado em 02/06/2016*************
Em 27/05/2016, retorna a esta Comissão o Senador Ricardo Franco. Matéria pronta para a pauta com Relatório favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
16/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Ricardo Franco deixar de compor esta Comissão em 10/05/2015.
27/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h43 o Relatório do Senador Ricardo Franco, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
17/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ricardo Franco, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
24/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Durante a 2ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria.
Anexada Lista de Presença à fl. 18.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Anexo
Parecer
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/02/2016 às 18h28
19/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/02/2016.
17/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, a matéria constou na 1º reunião da CDR, sendo adiada.
12/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/02/2016.
16/12/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 16/12/2015, a matéria constou na 44º reunião da CDR, sendo adiada.
Pronta para pauta na comissão.
11/12/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/12/2015.
09/12/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 09.12.2015, o Senador Romero Jucá, apresenta seu Relatório que conclui pela aprovação da Matéria. (juntado às fls. 15-17).
Relatório Legislativo
04/11/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Romero Jucá é designado relator da matéria.
29/10/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação do relator.
29/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 71-72
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 29/10/2015 às 19h59
28/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/10/2015 às 17h15
28/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 28/10/2015 às 16h05