Projeto de Lei da Câmara n° 177, de 2015
Ver também: VET 1/2017
Autoria: Deputado Federal Otavio Leite (PSDB/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5559/2009
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
Explicação da Ementa: Altera a Lei Rouanet para acrescentar entre as ações beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros, para fins de captação de turistas e de eventos para o País, realizadas no Brasil e no exterior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Último estado:
- 05/01/2017 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 177/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2015
- Descrição/Ementa
- Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 09.12.2015, o Senador Romero Jucá, apresenta seu Relatório que conclui pela aprovação da Matéria. (juntado às fls. 15-17). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 2ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença à fl. 18. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ricardo Franco (DEM/SE)
- Data:
- 27/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 11h43 o Relatório do Senador Ricardo Franco, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ricardo Franco (DEM/SE)
- Data:
- 06/07/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 12h05 Relatório reformulado pelo Senador Ricardo Franco, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte designa Relator "ad hoc" o Senador Roberto Muniz, em substituição ao Senador Ricardo Franco. A Comissão aprova o Relatório, que... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/09/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 789, de 2016 - CDR
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 789, de 2016 - CDR, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto; - nº 790, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Roberto Muniz, pela aprovação do projeto. A matéria fic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/09/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 790, de 2016 - CE
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 789, de 2016 - CDR, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto; - nº 790, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Roberto Muniz, pela aprovação do projeto. A matéria fic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- LISTA DE PRESENÇA
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 2ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença à fl. 18. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 177/2015
- Data:
- 15/12/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.432, de 15/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 192/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 177/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 1345-1346 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. |
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 95 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. |
| 29/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 16 | Anunciado o término do prazo, em 27 de setembro, para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 289-298 | Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 789, de 2016 - CDR, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto; - nº 790, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Roberto Muniz, pela aprovação do projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. |
| 30/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 71-72 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/2015
- Despacho:
- 29/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 24/02/2016 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Ricardo Franco (encerrado em 10/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Ricardo Franco (encerrado em 13/09/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Roberto Muniz (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/09/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/09/2016 - 27/09/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE ARTISTICA, ATIVIDADE CULTURAL, LEI ROUANET, (PRONAC), APOIO, TURISMO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Matérias relacionadas:
- 08/03/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 07/03/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Arquivo, para arquivamento da matéria. A pesquisa da atividade legislativa relativa ao veto ocorrerá por meio de consulta ao VET – Veto nº 1 de 2017.
************* Retificado em 14/03/2017*************
Matéria vetada totalmente - VET 1/2017.
Ao Arquivo.
- 05/01/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Matéria vetada integralmente: VET 1/2017.
- 05/01/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- Vetada integralmente. (vide mensagem nº 2, de 4/01/2017, publicada no DOU de 05/01/17, pág. 2 a 3).
À SLCN.
- 15/12/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.432, de 15/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 192/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 e 36).
Remetido Ofício SF nº 1.433, de 15/12/2019, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 37). - Autógrafo - PLC 177/2015
- 15/12/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl.33).
- 15/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção.
- Publicado no DSF Páginas 1345-1346
- Publicado no DSF Páginas 95
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 14.12.2016.
Discussão, em turno único.
- 28/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
- 28/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o término do prazo, em 27 de setembro, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 16
- 28/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 20/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 21/09/2016 a 27/09/2016
- 19/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 789, de 2016 - CDR, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto;
- nº 790, de 2016 - CE, Relator ad hoc Senador Roberto Muniz, pela aprovação do projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. - Publicado no DSF Páginas 289-298
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 13/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Pareceres da CDR e da CE.
- 13/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte designa Relator "ad hoc" o Senador Roberto Muniz, em substituição ao Senador Ricardo Franco. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 09/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.
- 16/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2016.
- 12/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/07/2016.
- 06/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 12h05 Relatório reformulado pelo Senador Ricardo Franco, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 15/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Senador Ricardo Franco, para reexame do Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 13/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/06/2016.
- 07/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.
- 30/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ricardo Franco, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
************* Retificado em 02/06/2016*************
Em 27/05/2016, retorna a esta Comissão o Senador Ricardo Franco. Matéria pronta para a pauta com Relatório favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- 16/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Ricardo Franco deixar de compor esta Comissão em 10/05/2015.
- 27/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 11h43 o Relatório do Senador Ricardo Franco, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 17/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ricardo Franco, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 24/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/02/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Durante a 2ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria.
Anexada Lista de Presença à fl. 18.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Anexo
- Parecer
- 19/02/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/02/2016.
- 17/02/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, a matéria constou na 1º reunião da CDR, sendo adiada.
- 12/02/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/02/2016.
- 16/12/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 16/12/2015, a matéria constou na 44º reunião da CDR, sendo adiada.
Pronta para pauta na comissão.
- 11/12/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/12/2015.
- 09/12/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 09.12.2015, o Senador Romero Jucá, apresenta seu Relatório que conclui pela aprovação da Matéria. (juntado às fls. 15-17).
- Relatório Legislativo
- 04/11/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, o Senador Romero Jucá é designado relator da matéria.
- 29/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação do relator.
- 29/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 71-72
- Avulso inicial da matéria
- 28/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:35
