Requerimento da Comissão de Educação n° 132, de 2015

Autoria
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e dos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2014, com os seguintes convidados: Manuel Palácios – Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); Maurício Holanda Maia – Secretário da Educação do Estado do Ceará; Mozart Neves Ramos – Diretor do Instituto Ayrton Senna; Magda Becker Soares – Professora titular da Universidade Federal de Minas Gerais; Vinicio de Macedo Santos – Professor Livre docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCE 132/2015
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
22/10/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e dos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2014, com os seguintes convidados: Manuel Palácios – Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); Maurício Holanda Maia – Secretário da Educação do Estado do Ceará; Mozart Neves Ramos – Diretor do Instituto Ayrton Senna; Magda Becker Soares – Professora titular da Universidade Federal de Minas Gerais; Vinicio de Macedo Santos – Professor Livre docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 22/10/2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO, ANALFABETISMO, RESULTADO, RELATORIO.
09/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 9ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 75, 77, 101, 132, 138 e 140, de 2015; 13, 45, 56, 62 e 66, de 2016.
03/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 62ª Reunião Extrordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 16. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 132, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Telmário Mota, para realização de Audiência Pública destinada a tratar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e dos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2014.
Requerimento.
22/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/10/2015.
RCE 132/2015
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:18