Ofício "S" n° 85, de 2015
- Autoria
- Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro - 2015
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Informa, nos termos do art. 3º do ATS 39 de 2015, que a Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma de Lei Geral do Desporto aprovou em 29/10/2015, a minuta do Regulamento Interno que disciplina seus trabalhos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/01/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 85/2015
- Autor:
- Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro - 2015
- Data:
- 09/11/2015
- Descrição/Ementa
- Informa, nos termos do art. 3º do ATS 39 de 2015, que a Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma de Lei Geral do Desporto aprovou em 29/10/2015, a minuta do Regulamento Interno que disciplina seus trabalhos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 88-91 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF 3/2015
- Data de Leitura:
- 10/11/2015
- Despacho:
- 10/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CJDB - Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro - 2015
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO, ESPECIALISTA, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI GERAL, ESPORTE, APROVAÇÃO, MINUTA, REGULAMENTO.
- 09/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação legislativa referente à sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, a presente matéria fica prejudicada, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
- 08/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/01/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À SLSF.
- 13/11/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vicentinho Alves para relatar.
- 12/11/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/11/2015
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal.
- 10/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 88-91
- Avulso inicial da matéria
- 10/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- À SSCLSF.
- 09/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 ( quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:53