Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 178, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
A luz do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de debater “A regulamentação da profissão de salva-vidas.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 178/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2015
- Descrição/Ementa
- A luz do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de debater “A regulamentação da profissão de salva-vidas.”
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 10/11/15, o requerimento nº 178/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 178 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL.
- 14/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 14/03/2015, audiência pública com os seguintes participantes: Marco Montemezzo, Presidente da Associação Brasileira de Salva-Vidas Civis - ABRASVIC; Pedro Barretto Ribeiro, Presidente da Associação Baiana de Salvamento Aquático - ABASA; Sebastião Vieira Caixeta, Procurador do Trabalho - Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho; David Szpilman, Coordenador da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático - SOBRASA; Rafael Lins Mendes de Lima, Presidente da Academia Pernambucana de Salva-Vidas Civis - APSA/ASPERSVIC; Alexandre Braga de Oliveira, Presidente da Cooperativa de Trabalho Especializada em Salvamento Aquático, Manutenção e Tratamento de Águas de Piscinas - COOPERSALVA;
Lúcio Rogério Gomes dos Santos, Conselheiro Federal dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física Sistema CONFEF/CREF's; Maria Zileuma Moura Rodrigues de Oliveira, Diretora da Associação dos Salva-Vidas do Estado de São Paulo; Rufino Rodrigues de Oliveira, Presidente da Associação dos Salva-Vidas do Estado de São Paulo - ASVESP; Gustavo França Borges, Representante da Associação Brasileira de Academias - ACAD Brasil; Nilva Schroeder, Diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Carla Janaína Romão Pereira Dias, Presidente da Associação Mineira de Salva-Vidas Civis - AMISVIC; Pérsio Prestes Nóbrega, Presidente da Associação dos Profissionais do Salvamento Aquático de
Santa Catarina - APSASC; e Deputado Federal Nelson Pellegrino, Autor do PLC 42 de 2013.
- 12/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 178 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- 10/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 10/11/15, o requerimento nº 178/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:47