Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 39, de 2015
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RVM 39/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a realização da 14ª Reunião da Comissão, é apresentado o presente requerimento. Colocado em votação é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, CONGRESSO NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELATORIO, PRESO, MULHER, PENITENCIARIA, PRESIDIO.
- 14/12/2021
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento arquivado em razão do fim da legislatura.
- 10/11/2015
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data, durante a realização da 14ª Reunião da Comissão, é apresentado o presente requerimento.
Colocado em votação é aprovado. - RVM 39/2015
Última atualização de dados legislativos: 14/12/2021 19:47